A Espanha aboliu 33 títulos de nobreza concedidos pelo ditador Francisco Franco – que comandou o país de 1936 a 1973 – e seu sucessor a militares e familiares.
A medida faz parte da nova Lei de Memória Democrática, que entrou em vigor nesta sexta-feira (21) no país.
Dois dos netos de Franco, assim como descendentes de vários de seus principais generais, ministros e outros altos funcionários perderam o título de nobreza que lhes havia sido concedido pelo ditador, que comandou com linha dura um regime militar de quase quatro décadas que deixou quase 500 mil mortos e desaparecidos.
A lei, que recentemente superou seu último obstáculo parlamentar na Câmara dos Deputados, condena a “glorificação dos perpetradores de crimes contra a humanidade” e elimina títulos que exaltam a Guerra Civil Espanhola e a ditadura militar do país.
A maioria dos títulos foi concedida pelo próprio Franco como recompensa pela lealdade.
Francisco Franco Martinez-Bordiu, o neto mais velho do autocrata que herdou o senhorio de Meiras da viúva de Franco, Carmen Polo, descreveu a abolição do título como “absurdo sem quaisquer efeitos práticos” em uma entrevista de julho ao jornal “El Independiente.”
“Continuarei a ser Senhor das Meiras (título concedido a ele pelo avô ditador) mesmo que o governo não o reconheça”, disse.
Sua irmã, Carmen Martinez-Bordiu, a única filha de Franco, será destituída do Ducado de Franco, concedido pelo então rei Juan Carlos I – que abdicou do trono em favor de seu filho, o atual rei Felipe VI.
Outros afetados pela nova lei incluem parentes do fundador do partido fascista Falange, José Antonio Primo de Rivera, e descendentes dos generais Gonzalo Queipo de Llano e Juan Yagüe, que ordenaram massacres de civis nas cidades de Sevilha e Badajoz, respectivamente.
Franco assumiu o poder na Espanha depois de liderar um golpe militar contra o governo de esquerda eleito da Frente Popular da Segunda República, o que resultou em uma guerra civil de três anos, a Guerra Civil Espanhola.
Quatorze anos após a Espanha aprovar sua primeira Lei de Memória Histórica, a nova legislação aprovada pelo governo de centro-esquerda visa eliminar brechas e cobrir uma gama mais ampla de vítimas e crimes relacionados a Franco.
A medida também promove a busca e exumação de vítimas enterradas em mais de 3.000 valas comuns documentadas. Pelo menos 114.000 civis desapareceram à força durante a guerra e a repressão subsequente, de acordo com uma decisão judicial de 2008.
