De acordo com a Unicef, direitos humanos são “normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos”. Eles regem o modo como os seres humanos viverem individualmente e em sociedade, estabelecem obrigações e proibições ao Estado e estimulam o respeito, já que, ao usufruir do seu direito, é preciso respeitar o direito do outro.