Registros serviram para demonstrar que ela visitou casa de empregadores diariamente por quase quatro anos. Mensagens e áudios costumam ser usados pela Justiça, mas uso de histórico de localização é mais recente, segundo advogado. Empregada doméstica usa Google Maps para provar vínculo com patrões
O celular guarda uma série de registros sobre sua atividade, como histórico de navegação, mensagens de texto e áudios. Essas informações podem ter vários finalidades, incluindo o uso como provas pela Justiça.
Em Passo Fundo (RS), uma empregada doméstica usou dados de localização de sua conta do Google para provar que visitou a casa de seus patrões diariamente durante quase quatro anos. O objetivo era demonstrar que havia vínculo empregatício, ainda que ela não trabalhasse com carteira assinada.
A extração dos registros foi solicitada pelo juiz de primeira instância para verificar visitas à casa dos empregadores de abril de 2019 e fevereiro de 2023. Em janeiro de 2024, ele reconheceu o pedido e ordenou o pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas e rescisórias. Os empregadores entraram com recurso contra a decisão.
A adoção de mensagens de texto e áudios como prova em processos é comum, mas registros de localização passaram a ser mais usados recentemente, disse ao g1 o advogado trabalhista Fabio Chong, sócio do escritório L.O. Baptista.
“Essa questão de geolocalização é uma exceção, está começando agora. Os juízes têm dificuldade até de ler e compreender as informações. É algo que está começando a ser disseminado”, afirmou.
O caso foi analisado pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que processou os dados e restringiu o histórico de locais ao endereço dos patrões e às datas citadas pela empregada doméstica. Esta etapa foi feita com o software Veritas, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Como salvar registros de localização?
Dados de localização salvos na conta podem ser extraídos com o Takeout, ferramenta do Google que reúne as informações criadas por todos os serviços da empresa que você usou.
Veja como salvar seu histórico de localização:
acesse o Takeout em takeout.google.com (é preciso estar conectado à sua conta do Google);
clique em “Desmarcar tudo”;
selecione a opção “Histórico de localização (linha do tempo)”;
no final da página, clique em “Próxima etapa”;
escolha para onde o arquivo será enviado (e-mail ou serviços na nuvem), qual a frequência de exportação, bem como o tipo e o tamanho máximo de cada arquivo;
clique em “Criar exportação”.
Para conseguir os dados, é preciso ter ativado o histórico de localização do dispositivo. Para verificar se a sua conta salva locais em que você esteve, acesse myaccount.google.com, clique em “Dados e privacidade” e busque por “Histórico de localização”.
Google Maps
Brett Jordan/Pexels
O que é preciso para ter uma prova aceita?
De forma geral, registros feitos com celulares são usados frequentemente como provas judiciais. E processos trabalhistas costumam dar mais espaço para esse tipo de material, explicou o advogado Fabio Chong.
“A Justiça do Trabalho é um pouco mais tolerante, um pouco mais flexível e prima um pouco por uma certa informalidade”.
Mas certas provas estão sujeitas a adulteração e, a depender de como são apresentadas, podem ser recusadas pelo juiz. Para tornar o registro mais confiável, uma saída comum é criar uma ata notarial.
“É levar o equipamento no cartório para que o cartorário ateste o que está vendo. Ele atesta isso numa ata, e isso tem um valor um pouco maior”, diz Chong.
O registro de uma ata notarial não é obrigatório, mas pode fazer um juiz aceitar mais facilmente provas como mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais, páginas de internet, entre outras.
Quem posta memes com fotos de terceiros pode ser processado? Entenda o que diz a lei
Google tem formulário para você tirar seus dados da busca; veja como usar
Instagram e Facebook mostram anúncios de apps que prometem tirar roupa de pessoas em fotos
Jovens estão trocando o Google pelo TikTok na hora fazer pesquisas
Menu
