O presidente francês, Emmanuel Macron, ameaçou dissolver a Assembleia Nacional se uma moção de censura for votada contra seu projeto de reforma da Previdência. O chefe do Executivo da França perdeu a maioria absoluta de deputados, o que complica a adoção do projeto. Uma greve geral foi convocada em toda a França nesta quinta-feira (29) contra a reforma.
A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, disse à AFP nesta quinta-feira que o Executivo decidiu abrir um novo ciclo de discussões sobre sua criticada reforma das aposentadorias, com vistas a uma adoção do projeto de lei antes de março. “Sem, no entanto, excluir uma dissolução da Assembleia Nacional em caso de bloqueio”, ameaçou. Ela lembrou que a reforma deve entrar em vigor até junho de 2023.
O projeto de lei representa um risco para Macron, que tem a seu favor apenas com uma maioria simples na Assembleia. Ele poderia ser obrigado a lançar mão do artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite a adoção de um texto sem voto, se não houver moção de censura da parte do legislativo.
Na França, o direito de proceder uma dissolução parlamentar consiste em colocar fim de maneira prematura a uma das câmaras do parlamento. Após a dissolução, o presidente convoca novas eleições. Com a ameaça feita para passar sua reforma, Macron tenta manter o controle sobre seu mandato.
França: Macron perde maioria absoluta no Parlamento
Eleito pela primeira vez em 2017, em seus primeiros anos de governo o presidente foi bastante criticado por tomar decisões sem consultar seu governo. Durante a campanha para a reeleição, o chefe de Estado havia prometido um novo método que incluía consultas e escuta.
Mas após um jantar, que durou três horas, nesta quarta-feira (28), no Eliseu, com Elisabeth Borne e os principais membros da maioria na Assembleia, Macron decidiu voltar à velha tática.
A reforma da Previdência levou à França a uma das mais longas greves da história do país no final de 2019. A pandemia de Covid-19 suspendeu os debates sobre o projeto na Assembleia, mas Macron fez dela o cavalo de batalha de seu novo mandato. Um dos pontos críticos do projeto é o aumento da idade da aposentadoria para 65 anos, afirmando que esta seria uma das única maneira para o Estado de aumentar sua receita, evitando o aumento dos impostos.
Tentando evitar a contestação, Macron aprovou, desde sua reeleição, aumento de salários para funcionários públicos e professores e definiu um teto para o aumento dos preços da energia.
Mas, como em 2019, o governo volta a enfrentar protestos e greves. Ao menos 200 manifestações aconteceram em toda a França nesta quinta-feira, primeiro dia de mobilização geral contra as reformas do governo, de acordo com Céline Verzeletti, secretária confederal da CGT, um dos principais sindicatos da França.
Em Paris, milhares de pessoas participaram de uma passeata no centro da capital pedindo aumento de salários, mais programas de assistência social, bolsas e aposentadorias. Representantes sindicais, mas também deputados e militantes de partidos de esquerda participaram das manifestações.
O Governo francês se comprometeu a voltar, nos próximos dias, à mesa de discussões para nova rodada de debates sobre a reforma.
