Em Piracicaba, 66% das escolas municipais não têm bibliotecas; lei prevê obrigatoriedade

Em 2010, Governo Federal determinou acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado. Rede municipal, conforme o número de matrículas, deveria ter 36.704 títulos disponíveis aos alunos, segundo dados do Censo Escolar. Estante de livros no Sebo do Formiga, em Piracicaba
Caroline Giantomaso/g1
A rede municipal de ensino de Piracicaba (SP) contava com 66% das escolas sem biblioteca ou sala de leitura, segundo o Censo Escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O dado é referente ao ano de 2023, o último analisado pelo levantamento nacional.
Por lei, todas as escolas do país devem ter uma biblioteca com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado e um bibliotecário por colégio.
A universalização das bibliotecas foi estabelecida pela Lei 12.244 em 2010. O texto previa um prazo máximo de dez anos para a instalação dos acervos nas escolas, porém, de acordo com a Câmara dos Deputados, o prazo foi adiado para 2022 por conta da pandemia de Covid-19.
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Conforme o Censo Escolar, considerando o número de matrículas em toda a Educação Básica municipal, que se divide entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a rede de ensino deveria contar com pelo menos 36.704 livros disponibilizados para os alunos em 2023 em Piracicaba. Confira, abaixo, o acervo mínimo para cada faixa de ensino:
📖 Ensino Infantil: 18.276 livros distribuídos em 92 escolas da rede municipal
📖 Ensino Fundamental: 17.878 livros distribuídos em 48 escolas da rede municipal para os alunos dos anos iniciais, que compreende do 1º ao 5º ano
📖 Ensino Médio: 185 livros disponíveis na única escola da rede municipal de Piracicaba
Em Piracicaba, não há escolas municipais voltada aos anos finais do Ensino Fundamental. A rede pública desta faixa de ensino é composta exclusivamente de instituições estaduais, onde o percentual de escolas com bibliotecas ou salas de leitura é de 74,6% — mais do que o dobro da cobertura municipal (34,1%), mas ainda aquém da meta estabelecida pelo Governo Federal. Confira os dados completos abaixo.
O que diz a prefeitura?
O g1 pediu um posicionamento para a Prefeitura de Piracicaba, que informou, em nota, que dispunha de salas de leitura em 46 das 48 escolas do Ensino Fundamental em 2023, último ano base dos dados disponibilizados pelo Censo Escolar.
Além disso, a administração municipal informou também que a rede municipal contava com cerca de 17 mil alunos no Ensino Fundamental e um acervo de, pelo menos, 50 mil títulos de livros destinados ao uso nas escolas desta faixa de ensino — isso resulta em cerca de três livros disponíveis para cada aluno.
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Jessica Ruscello / Unsplash
📚 Planos para 2024
Segundo a Secretaria de Educação de Piracicaba, está em andamento a compra de 21.348 exemplares de livros de literatura em 2024, resultando em um investimento superior a R$ 1 milhão.
Além dos livros adquiridos, as escolas também recebem títulos a partir do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, que disponibiliza obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa.
A administração municipal também prevê, ao menos, duas novas salas de leitura que serão instaladas na escola de Ensino Fundamental que será construída no bairro Nova Iguaçu e na escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do bairro Santana.
Por fim, a Secretaria também informou que o incentivo à leitura ocorre desde o berçário, por meio de projetos de leitura e também com a disponibilização de livros infantis para manuseio das crianças em escolas de Educação Infantil da rede municipal.
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