O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (6) um perdão a todas as pessoas com condenação federal pela posse simples de maconha. Mais de 6,5 mil indivíduos condenados serão afetados pelo indulto.
Com isso, Biden dá seus primeiros passos para descriminalizar a maconha, cumprindo uma promessa de campanha de “limpar a ficha” de condenados por essa infração e iniciando o processo de afrouxar a classificação federal sobre a droga.
Além dos 6,5 mil beneficiados pelo país, a ação de Biden também abrange milhares de condenados pelo crime no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Ele também pede aos governadores que emitam indultos semelhantes para os condenados por posse de maconha sob leis estaduais, que são a grande maioria no país.
Além do indulto, Biden disse que instruiu o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, e o procurador-geral Merrick Garland a começar a revisar como a maconha é classificada sob as leis federais de drogas.
“O governo federal atualmente classifica a maconha como uma substância de ‘Programa 1’, o mesmo que heroína e LSD – e mais grave que o fentanil”, diz Biden. “Isso não faz sentido.”
“Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, explica Biden em comunicado (leia mais abaixo).
Homem fuma ‘charuto’ de maconha nos EUA em 20 de abril de 2022 — Foto: Shannon Stapleton/Reuters
No comunicado, Biden argumento:
“Passagens criminais por porte de maconha também impuseram barreiras desnecessárias a emprego, moradia e oportunidades educacionais. E, enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”.
“Existem milhares de pessoas que foram condenadas por porte de maconha que podem ter negado emprego, moradia ou oportunidades educacionais como resultado”, afirmou o presidente americano.
“Meu perdão removerá esse fardo que pesa sobre eles.”
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