Vice-presidente esteve em Campos do Jordão (SP), na Serra da Mantiqueira, para participar de um congresso neste sábado (15). Em evento no interior de SP, Alckmin (PSB) afirma que governo deve fazer revisão de gastos: ‘devemos ter cortes’.
Reprodução/TV Vanguarda
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), esteve em Campos do Jordão, cidade localizada na Serra da Mantiqueira, no interior de São Paulo, para participar de um congresso na tarde deste sábado (15). Em entrevista coletiva, ele abordou a revisão de gastos do governo e defendeu a reforma tributária e o combate à sonegação de impostos.
O político participou do 17º Congresso do Transporte Rodoviário de Cargas da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), onde palestrou.
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Durante a entrevista, o Alckmin foi questionado pela imprensa sobre a revisão de gastos do governo, pra saber de prazos e o que deve ser impactado. Apesar de não ter definições, o vice-presidente afirmou que o governo deve fazer cortes em breve.
“Olha, não tem nenhuma definição ainda de data, mas o fato é que nós devemos procurar ter cortes no curto prazo – medidas que têm resultado mais rápido -, no médio e no longo prazo, porque você precifica. Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por vários anos, mas você traz o valor presente”, afirmou.
Na sequência, Alckmin comentou sobre as metas do arcabouço fiscal e falou sobre quais planos deve seguir para evitar o descontrole das contas públicas.
“De um lado, precisamos melhorar a arrecadação, combatendo a sonegação. Esse é o caminho. O outro é reduzir gastos. E, ao expandir, fazer a revisão de despesas, analisar a eficiência de cada investimento, fazer mais com menos dinheiro”, declarou Alckmin.
Ainda durante a coletiva com os jornalistas, ele foi questionado sobre a reforma tributária e defendeu a medida, alegando que a reforma pode simplificar os impostos.
“Ela (a reforma tributária) tem o benefício de simplificar. Você vai unir cinco impostos sobre consumo: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS no IVA (imposto sobre o valor agregado) do álcool. Ela simplifica. E ela acaba com a cumulatividade de crédito. Ela desonera totalmente a exportação e desonera totalmente o investimento. Então, estimula a crescer a exportação e o investimento”, afirmou o vice-presidente.
“Os estudos do Ipea mostram que em 15 anos a reforma tributária pode aumentar em 12% o PIB e em 14% os investimentos e as exportações. Ela precisa ser bem regulamentada. O mais difícil foi aprovar a reforma tributária. Ela será gradual, então ela vai ser implantada, mas os benefícios já começam sobre a questão fiscal”, completou.
Ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, afirmam que governo vai revisar despesas
Revisão de despesas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na última quinta-feira (13) que a equipe econômica do governo vai intensificar a agenda de trabalho em relação aos gastos públicos, e que deve focar, nas próximas semanas, na revisão de despesas.
O ministro da Fazenda deu as declarações depois de o mercado financeiro ter reagido negativamente a falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou na quarta-feira (12) não pensar a economia do país de forma apartada de medidas voltadas ao desenvolvimento social.
“Eu tenho dito isso, queremos também rever o gasto primário, estamos dispostos a cortar privilégios. Já voltaram à tona vários temas que estão sendo discutidos de novo, o que é bom, como supersalários, como correção de benefícios que estão sendo praticados ao arrepio da lei, melhoria dos cadastros, isso voltou para mesa, e nós achamos que é ótimo isso acontecer porque vai facilitando o trabalho de entregar as contas”, declarou Haddad.
Após a declaração de Lula na quarta, o dólar subiu, avançou 0,86%. Na quinta, depois que Haddad falou em revisão de gastos, a moeda interrompeu uma sequência de alta. Às 12h54, o dólar operava em queda de 0,56%, cotado a R$ 5,4066.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a revisão dos gastos do governo faz do planejamento para o ano de 2025, cujo projeto de lei orçamentária deve ser enviado em agosto.
“Quando nós estamos falando de gastos tributários, de revisão desses gastos –seja pela ótica da qualidade dos gastos públicos, seja pela ótica do corte de gastos públicos–, nós estamos trabalhando por um futuro que está chegando, que é o ano de 2025”, afirmou.
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Reforma tributária
A proposta de emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo foi aprovada no fim do ano passado, e promulgada pelo Congresso Nacional.
No texto, pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados.
Entretanto, vários temas sensíveis, entre eles o “cashback”, ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação (detalhamento) de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nos últimos meses.
O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025. Com o término dessa fase, poderá ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — com cobrança não cumulativa.
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