A notícia de que a Disney engavetou um projeto ambicioso de criar um deepfake de Dwayne Johnson para o live-action de ‘Moana’ reverberou na comunidade criativa e jurídica. O motivo? Uma preocupação inusitada: o medo de que partes do filme, incluindo a representação digital de Johnson, pudessem eventualmente cair em domínio público. Uma decisão que levanta questões profundas sobre o futuro do copyright, a utilização de tecnologias de inteligência artificial e o equilíbrio entre a proteção da propriedade intelectual e o acesso à cultura.

O Projeto Ambicioso e a Reviravolta Jurídica

Segundo relatos, a Disney investiu 18 meses em negociações para viabilizar a criação de uma versão digital de Dwayne Johnson, um dos astros de Hollywood mais requisitados da atualidade. Johnson, por sua vez, teria concordado com a ideia, e a tecnologia necessária para transformar o projeto em realidade estaria pronta. No entanto, o departamento jurídico da Disney interveio, abortando a iniciativa sob o receio de que elementos do filme pudessem se tornar de uso livre no futuro. Essa preocupação, aparentemente paradoxal para uma empresa que historicamente defende seus direitos autorais com unhas e dentes, revela uma complexidade crescente no cenário da propriedade intelectual na era digital.

O Domínio Público Assombrando a Casa do Mickey Mouse

O que é o domínio público? Refere-se a obras criativas que não são protegidas por direitos autorais, marcas ou patentes, e que, portanto, podem ser utilizadas livremente por qualquer pessoa, sem necessidade de permissão ou pagamento de royalties. No caso de obras protegidas por copyright, a proteção tem um prazo determinado, que varia de acordo com a legislação de cada país. Nos Estados Unidos, por exemplo, a maioria das obras criadas após 1978 são protegidas por copyright durante a vida do autor mais 70 anos. Após esse período, a obra entra em domínio público.

A preocupação da Disney reside no fato de que, ao criar um deepfake de Dwayne Johnson, a empresa estaria gerando uma nova obra derivada, sujeita às leis de copyright. Se a proteção dessa obra expirar, a representação digital de Johnson poderia ser utilizada livremente por terceiros, potencialmente para fins que a Disney não aprovaria. Essa perspectiva, embora remota, representa um risco considerável para a empresa, que tem na proteção de seus personagens e marcas um pilar fundamental de seu modelo de negócios.

Implicações para o Futuro da Criação e do Copyright

O caso do deepfake de Dwayne Johnson em ‘Moana’ levanta questões importantes sobre o futuro da criação e do copyright na era da inteligência artificial. À medida que as tecnologias de IA se tornam mais sofisticadas e acessíveis, a criação de obras derivadas se torna mais fácil e barata. Isso coloca em xeque o modelo tradicional de copyright, que foi concebido em uma época em que a criação de obras derivadas era um processo muito mais complexo e demorado.

Além disso, a utilização de deepfakes e outras tecnologias de IA levanta questões éticas e legais complexas. Quem detém os direitos autorais sobre uma obra criada por uma IA? Como proteger a imagem e a reputação de pessoas que são representadas em deepfakes? Como evitar o uso indevido dessas tecnologias para fins como desinformação e difamação? Essas são apenas algumas das perguntas que precisam ser respondidas para que possamos aproveitar os benefícios da IA de forma responsável e ética.

Um Dilema Entre Inovação e Proteção

A decisão da Disney de abandonar o deepfake de Dwayne Johnson ilustra um dilema fundamental entre a inovação e a proteção da propriedade intelectual. Por um lado, a empresa tem o direito de proteger seus personagens e marcas, que representam um investimento significativo em tempo e recursos. Por outro lado, a busca incessante por proteção pode acabar sufocando a criatividade e a inovação. Afinal, a cultura se alimenta de referências, apropriações e transformações, e o domínio público desempenha um papel fundamental nesse processo.

Encontrar um equilíbrio entre esses dois polos é um desafio complexo, que exige um debate amplo e transparente entre artistas, empresas, legisladores e a sociedade em geral. É preciso repensar o modelo de copyright para que ele continue relevante na era digital, sem, no entanto, cercear a liberdade criativa e o acesso à cultura.

Conclusão: Um Sinal dos Tempos

O episódio do deepfake de Dwayne Johnson em ‘Moana’ é um sinal dos tempos, um prenúncio de debates acalorados que estão por vir. A era da inteligência artificial está transformando a forma como criamos, consumimos e interagimos com a cultura. Para que essa transformação seja positiva, é preciso que as leis e as práticas de copyright se adaptem à nova realidade, garantindo tanto a proteção dos direitos dos criadores quanto o acesso da sociedade ao conhecimento e à cultura. Caso contrário, corremos o risco de criar um mundo em que a inovação seja sufocada pelo medo e a criatividade seja aprisionada por muros intransponíveis.