“Observa-se que a PEC, ao pretender a redução da idade mínima para o trabalho, expondo adolescentes com idade de 14 anos aos malefícios do trabalho precoce, afronta diretamente os direitos fundamentais relacionados com a proteção no trabalho e o direito à profissionalização de adolescentes, e vai de encontro à doutrina da proteção integral”, diz o conselho.
As instruções foram concisas e claras.Aqueles que esperam marchar até o estádio com os fãs…
Numa súbita reviravolta, o Presidente William Ruto, do Quénia, disse na quarta-feira que não assinaria…
A OTAN oferecerá à Ucrânia um novo quartel-general para gerir a sua assistência militar na…
Grandes protestos abalaram o QuéniaO presidente do Quénia, William Ruto, enviou ontem forças militares para…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha para uso…
Alocadas lado a lado no álbum Meu canto, as reflexivas faixas Conversa e Em vão…