Acusado pelo Ministério Público da Espanha de ter estuprado uma jovem de 23 anos em Barcelona, brasileiro está em prisão preventiva enquanto aguarda investigação do caso. Defesa apresentará recurso. Prisão de Daniel Alves: entenda como funciona a investigação na Espanha
A defesa do jogador brasileiro Daniel Alves, preso preventivamente por uma acusação de estupro em Barcelona vai lançar na semana que vem uma forte ofensiva para tentar que o jogador aguarde o caso em liberdade e que a denúncia, caso seja julgada, pese menos contra Alves.
A estratégia da defesa é garantir à Justiça que o brasileiro não vai fugir enquanto aguarda um possível julgamento e rebater indícios do crime que foram sendo levantados ao longo desta semana (leia mais aqui).
O brasileiro foi acusado pelo Ministério Público da região espanhola da Catalunha de ter estuprado uma jovem de 23 anos no banheiro da área VIP da boate Sutton, no centro de Barcelona, no fim de dezembro do ano passado.
Ele negou, mas foi detido quando prestava depoimento no dia 20 de janeiro – policiais encontraram contradições em seu depoimento, e a Justiça decidiu mantê-lo preso preventivamente sem fiança.
Em um primeiro movimento, já na segunda-feira (30), os advogados tentarão convencer a juíza responsável pelo caso que não existe nenhum risco de fuga. Para isso, darão uma série de sugestões como garantia, entre elas:
O uso de uma pulseira eletrônica, aparato similar às tornozeleiras eletrônicas usadas por réus no Brasil. Segundo a rede de TV espanhola “Antena 3”, uma das principais do país, o novo advogado de Alves vai propor o uso da pulseira no recurso em que pedirá para o que o jogador aguarde o caso em liberdade;
A entrega do passaporte do brasileiro à Justiça;
Um documento informando sobre a demissão de Alves do time em que jogava, o Pumas, do México – o clube demitiu o brasileiro esta semana, após a acusação formal de estupro feita pela Promotoria catalã.
A ideia da defesa será desmontar os argumentos pelos quais a Justiça determinou a prisão preventiva. Ao aceitar o pedido da Promotoria para que Alves ficasse preso, a juíza responsável pelo caso argumentou que havia alto risco de fuga, já que Daniel Alves reside em outro país e tem poder aquisitivo suficiente para deixar o país em avião.
Caso a Justiça aceite, entenda o que acontecerá com o jogador:
Ele ficará solto, mas não poderá deixar a Espanha – e, se a Justiça determinar, também não poderá sair de Barcelona;
Ele terá de informar à polícia e à Justiça o endereço onde estará enquanto espera pela resolução do caso – a mulher do jogador, a modelo Joana Sanz, das Ilhas Canárias, tem casa em Barcelona, mas, na quinta-feira (27), ela apagou todas as fotos com o marido de suas redes sociais;
Terá de se apresentar à Justiça quando solicitado.
Já se a juíza responsável pelo caso rejeitar o recurso apresentado pela defesa, Alves seguirá em prisão preventiva sem prazo para ser solto – o prazo, pela lei espanhola, é de até dois anos, podendo ser estendido por mais dois anos.
Em paralelo, a Justiça continuará a analisar o caso para decidir se o levará ou não a julgamento. Na Espanha, a Justiça também tem competência para investigar, através de uma instância inicial chamada Tribunal de Instrução.
A denúncia contra Alves está em investigação no 15º Tribunal de Instrução de Barcelona, também sem prazo. Caso a juíza responsável pela investigação entenda que se trata de um crime, o caminho é o seguinte:
É aberto então um processo formal, e o caso vai a julgamento;
A suposta vítima e o Ministério Público apresentam então nova acusação, com provas;
Os advogados de Alves também são instados a apresentar a defesa com provas;
O processo pode durar cerca de cinco anos;
Até lá, novamente, Daniel Alves pode aguardar o processo em Barcelona ou apenas comparecer à capital catalã quando for convocado a depor, caso seja liberado da prisão preventiva;
Caso seja condenado, a pena pode ser de até 15 anos, mas caberá recurso;
Na Espanha, condenados a até dois anos de prisão que não tenham antecedentes penais podem reverter a pena ao pagamento de multa estipulada pelo juiz.
Denúncia
O jogador brasileiro Daniel Alves é acusado de agressão sexual contra jovem na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha
Ulises Ruiz/AFP e TV Globo/Reprodução
Segundo a denúncia, a jovem diz que Alves a estuprou e agrediu fisicamente no banheiro da boate Sutton, uma discoteca de luxo no centro de Barcelona.
Segundo a polícia, os dois entraram juntos no banheiro e saíram cerca de 15 minutos depois separados – primeiro Alves e, depois, a jovem.
Nesse ínterim, de acordo com a denúncia da Promotoria, Alves tentou uma relação com a jovem, que se negou. Ele então teria forçado que ela fizesse sexo oral. A suposta vítima resistiu e então foi estuprada e agredida fisicamente, ainda segundo a queixa.
Funcionários do local, percebendo que a suposta vítima estava em um estado alterado, chamaram a polícia, que abriu um inquérito. Os policiais concluíram então que houve agressão sexual e denunciaram Alves à Justiça.
À época, Alves minimizava o caso. Negava ter tido qualquer contato com a jovem e ainda reclamou que as repercussões da denúncia estavam fazendo mal à sua família – ele chegou a dar uma entrevista a uma rede de TV espanhola sustentando sua versão.
Tudo mudou no dia 20 de janeiro, quando, de férias na Espanha, ele foi convocado a depor pelos Mossos D´Esquadra, a polícia da Catalunha. Durante o depoimento, foi confrontado com imagens da boate que mostrava os dois entrando juntos na boate.
Segundo a polícia, ele então confessou ter tido relações com a jovem, mas disse que houve consentimento. A suposta vítima negou, e a polícia levou o jogador à Justiça. A Promotoria então pediu prisão preventiva sem fiança para Alves, e a Justiça acatou o pedido.
Desde então, Alves está no complexo presidiário de Brians, a 40 quilômetros de Barcelona. Lá, divide cela com outro brasileiro, de acordo com a imprensa catalã.
Prisão na Catalunha onde Daniel Alves está preso
Secretaria de Justiça da Catalunha
