Autoridades investigam as declarações de supostas torturas e crimes sexuais envolvendo crianças no arquipélago do Marajó, no Pará, feitas pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos). Sem apresentar provas, diferentes versões foram ditas por ela, desde que haveria imagens de crimes até que as denúncias são de relatos das ruas. Até esta sexta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) ainda não recebeu respostas oficiais sobre as denúncias.
Após o Ministério Público Federal do Pará (MPF) cobrar informações ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) sobre as declarações da ex-ministra, a pasta informou que as informações dela eram baseadas em “numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes”, informou o MMFDH em nota.
No entanto, o Ministério Público informou que “nos últimos 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares“. A Polícia Civil do Pará também informou que não há investigações relacionadas às denúncias.
O MPF informou ainda que “atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mandou à Justiça Federal do Pará um pedido de investigação das falas da ex-ministra sobre abuso sexual infantil.
Leia as versões dadas por Damares sobre as supostas torturas contra crianças no Marajó:
“Temos imagens de crianças brasileiras que cruzam as fronteiras sequestradas’
As declarações foram dadas durante culto na igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, quando a ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. No discurso feito no último sábado (8), ela deu detalhes do que ela diz ter sido descoberto pelo governo.
Damares afirmou ainda que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, que no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) teria imagens de crianças com oito dias de vida sendo estupradas e que um vídeo com esse tipo de conteúdo é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.
“Fomos para a ilha do Marajó e lá nós descobrimos que nossas crianças estavam sendo traficadas por lá.(…). Nós temos imagens de crianças nossas brasileiras, com 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral. (…) Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal. “.
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‘Tudo é falado nas ruas’
Já na quinta-feira (13), após a série de cobranças pelas autoridades sobre os supostos crimes, a ex-ministra deu entrevista à rádio Bandeirantes de São Paulo em que não apresentou provas das denúncias e afirmou ter ouvido “nas ruas” os relatos sobre estupro e tráfico de crianças no Marajó.
Agora, a ex-ministra alegou que as denúncias, incluindo imagens, que chegam à Ouvidoria do MMFDH são repassadas diretamente ao MP e à Polícia, as quais ela não teria acesso por serem sigilosos. Ela não comentou mais sobre como teriam sido obtidas as imagens mostrando crianças sequestradas e torturadas.
“Isso tudo é falado nas ruas do Marajó, nas ruas da fronteira, no começo do meu vídeo eu falo Marajó porque é onde a gente começou o programa, mas o tráfico de crianças no Brasil acontece na fronteira. Se você observar a minha atuação como ministra eu me concentrei muito no Norte do país, porque o presidente Bolsonaro levou programas de desenvolvimento ao Norte do país, como o programa de ampliação de energia elétrica para as cidades do Norte do país.
Na mesma entrevista à rádio, a ex-ministra alegou que os dados, coletados no Disque 100, são sigilosos.
“Nós colocamos o Disque 100 dentro dos barcos nas regiões de fronteira para acolher o maior número possível de denúncias e elementos para encaminhar ao MP, tudo que chegou nesses barcos, na Ouvidoria Nacional foi devidamente encaminhado ao MP, (…) eu só quero lembrar que as coisas que chegam à Ouvidoria a ministra não tem acesso, (…) são dados sigilosos, (…) o que me causa estranheza é que o próprio MP que acompanhou a CPI lá atrás, feita pela Alepa, dizer que eu tenho que provar”
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Prazo para apresentação de denúncias
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal do Pará, deu na terça-feira (11) prazo de três dias para Damares detalhar as denúncias. O MPF informou ao g1 que até o momento, não houve respostas oficiais enviadas por Damares ou pelo Ministério.
Em relação a denúncias recebidas pelo MPF que não tratavam de tráfico internacional de crianças ou de outro crime que deve ser julgado pela Justiça Federal, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
Membros do MPF no Pará, do MPPA e a PFDC pedem ao MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Procuradores e procuradoras da República no Pará também pedem que a Secretaria Executiva do MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.
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