A preparação para a COP29, que acontecerá em Baku, capital do Azerbaijão, e a proximidade da COP30, que será sediada em Belém, no Brasil, trazem à tona discussões cruciais sobre financiamento climático e a justiça ambiental. Um novo roteiro divulgado recentemente reconhece o endividamento crescente dos países em desenvolvimento como uma ameaça à implementação de políticas de combate às mudanças climáticas, mas levanta questionamentos sobre a ausência de uma cobrança mais incisiva em relação aos países desenvolvidos.
A Dívida Climática e seus Impactos
A questão da dívida climática é central para entendermos as dificuldades enfrentadas pelas nações em desenvolvimento. Historicamente, os países industrializados foram os maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, que impulsionaram o aquecimento global. No entanto, as consequências dessas emissões recaem desproporcionalmente sobre os países mais vulneráveis, que muitas vezes não têm recursos para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas, como eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar e secas prolongadas.
Para agravar a situação, muitos países em desenvolvimento contraíram dívidas para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento que, em alguns casos, contribuíram para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Agora, esses países se encontram em uma situação delicada, com dificuldades para honrar seus compromissos financeiros e, ao mesmo tempo, investir em medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. É um ciclo vicioso que precisa ser quebrado.
Avanços e Omissões no Roteiro
O roteiro divulgado apresenta alguns pontos positivos, como o reconhecimento da necessidade de ampliar o acesso direto a financiamento para povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos vulneráveis. Essas comunidades desempenham um papel fundamental na proteção do meio ambiente e na promoção de práticas sustentáveis, e seu envolvimento é essencial para o sucesso das políticas climáticas. A disponibilização de recursos financeiros diretamente para esses grupos pode fortalecer sua capacidade de proteger seus territórios e promover o desenvolvimento sustentável.
No entanto, a principal crítica ao roteiro é a sua aparente falta de ênfase na responsabilidade dos países desenvolvidos em fornecer financiamento adequado e previsível para os países em desenvolvimento. A promessa de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano em financiamento climático, feita durante a COP15 em Copenhague, em 2009, ainda não foi cumprida integralmente. Além disso, muitos questionam se esse montante é suficiente para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, considerando a magnitude dos desafios que enfrentam.
Para Além do Financiamento: Transferência de Tecnologia e Capacitação
É importante ressaltar que o financiamento é apenas um dos elementos necessários para a construção de um futuro mais sustentável. A transferência de tecnologia e a capacitação também são cruciais para permitir que os países em desenvolvimento adotem tecnologias limpas e se adaptem aos impactos das mudanças climáticas. Os países desenvolvidos têm a responsabilidade de compartilhar suas tecnologias e conhecimentos com os países em desenvolvimento, de forma a acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.
A capacitação é fundamental para garantir que os países em desenvolvimento tenham as habilidades e o conhecimento necessários para implementar políticas climáticas eficazes e gerenciar seus recursos de forma sustentável. É preciso investir em educação, treinamento e pesquisa para fortalecer a capacidade dos países em desenvolvimento de enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
COP29 e COP30: Uma Oportunidade para a Ação
A COP29 em Baku e a COP30 em Belém representam oportunidades cruciais para avançar na agenda climática e promover a justiça ambiental. É fundamental que os países desenvolvidos assumam sua responsabilidade histórica e cumpram suas promessas de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. Os países em desenvolvimento, por sua vez, devem se comprometer a implementar políticas climáticas ambiciosas e a promover o desenvolvimento sustentável.
Além disso, é essencial que a sociedade civil, os povos indígenas, as comunidades tradicionais e outros grupos vulneráveis sejam envolvidos nas discussões e decisões sobre política climática. Suas vozes precisam ser ouvidas e seus direitos devem ser protegidos. A construção de um futuro mais sustentável requer a participação de todos.
Conclusão: Enfrentando a Realidade da Dívida Climática
O reconhecimento da ameaça do endividamento dos países em desenvolvimento é um passo importante, mas não suficiente. É imprescindível que os países ricos assumam sua responsabilidade histórica e financeira na crise climática, oferecendo suporte real e efetivo para que os países em desenvolvimento possam trilhar um caminho de desenvolvimento sustentável e resiliente. A COP29 e a COP30 são momentos cruciais para que essa discussão avance e para que compromissos concretos sejam firmados, garantindo um futuro justo e sustentável para todos.
A omissão da responsabilidade dos países desenvolvidos no roteiro é preocupante, pois pode perpetuar a injustiça climática e dificultar a implementação de políticas eficazes de combate às mudanças climáticas. É preciso que a comunidade internacional se mobilize para pressionar os países ricos a cumprirem suas promessas e a assumirem sua parcela de responsabilidade na construção de um futuro mais sustentável.
