Em 2019, mais de 8% da população mundial vivia em extrema pobreza, subsistindo com menos de US$ 2,15 por dia, e cerca de metade do mundo com menos de US$ 6,85 por dia. A pobreza tem efeitos insidiosos sobre a estabilidade da moradia, educação, saúde e expectativa de vida.
A pandemia levou 97 milhões de pessoas adicionais à pobreza extrema em 2020, de acordo com um estudo estimativa do Banco Mundial, levando mais países a iniciar programas de transferência de renda. Dos 962 programas desse tipo em todo o mundo, 672 foram introduzidos durante a pandemia.
Foi demonstrado que as transferências monetárias diretas melhoram a frequência escolar, a nutrição e o uso dos serviços de saúde. Alguns estudos de um único país vincularam os pagamentos a taxas de mortalidade reduzidas. Mas não estava claro se essas tendências se aplicavam em escala global.
“Há algumas preocupações sobre se esses programas são sustentáveis, se os governos podem e devem pagar por eles”, disse Harsha Thirumurthy, economista da Universidade da Pensilvânia e coautora da análise.
Mais de 100 países de baixa e média renda introduziram programas de transferência de renda destinados a mitigar a pobreza, embora difiram amplamente em quanto pagam, com que frequência e para quem.
O novo estudo é o primeiro a examinar o efeito das transferências de dinheiro nas taxas de mortalidade em todo o mundo, disseram os pesquisadores. Eles coletaram informações sobre esses programas entre 2000 e 2019 em 29 países da África subsaariana, um no norte da África, quatro na região da Ásia-Pacífico e três na América Latina e no Caribe.
Os dados incluíam informações sobre mais de 4 milhões de adultos e quase 3 milhões de crianças. Aproximadamente 300.000 mortes foram registradas durante o estudo. Os beneficiários recebiam entre 6% e 13% da renda per capita de um determinado país, muitas vezes muito menos de US$ 100.
“Essas quantias não chegam nem perto de serem tão grandes quanto algumas das quantias de que estamos falando nos Estados Unidos quando se trata de programas de renda garantida”, disse o Dr. Thirumurthy.
Ainda assim, as descobertas são relevantes mesmo para países de alta renda, disse Audrey Pettifor, epidemiologista social da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, que estuda transferências de renda para prevenção do HIV e saúde da mulher.
Os doadores muitas vezes se preocupam com o fato de que os beneficiários possam usar mal os fundos para comprar álcool, junk food ou outros itens não essenciais, mas “os dados simplesmente não confirmam isso”, disse ela.
Os pesquisadores não conseguiram identificar os beneficiários, então analisaram as taxas de mortalidade em nível populacional. As descobertas sugerem que as transferências monetárias podem ser úteis não apenas para as mulheres, mas também para famílias e comunidades inteiras.
“Esses programas de proteção social representam, na verdade, a grande maioria da renda” das famílias em lugares como a África do Sul, disse o Dr. Pettifor. “Seria de se esperar esses efeitos colaterais.”
Berk Özler, economista desenvolvimentista da divisão de pesquisa do Banco Mundial, ofereceu uma explicação alternativa. As transferências monetárias são muitas vezes acompanhado por melhorias nos serviços de saúde ou outras infra-estruturas que ajudem as comunidades, observou.
“Talvez não seja o efeito direto de as pessoas terem mais dinheiro no bolso”, disse ele.
O estudo não analisou adultos com mais de 60 anos ou características distintas dos programas, como duração ou frequência dos pagamentos, se os beneficiários são homens ou mulheres, como o dinheiro é entregue ou se está associado a aconselhamento ou educação.
“Eu acho que é útil olhar para isso em trabalhos futuros”, disse o Dr. Thirumurthy.
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