Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20
“Os prazos continuarão suspensos até 31 de maio, mas nós temos a expectativa de que, em 1º de junho, a Justiça do Rio Grande do
Agente Victor Hugo de Oliveira Castro enviou dados de em grupo não oficial de policiais no aplicativo. MPF também determinou abertura de inquérito para apurar
“Os acusados, unidos subjetivamente aos demais integrantes do grupo que promovia os bloqueios em rodovias federais, efetuaram a interdição da rodovia federal BR-470 em Rio
Na reunião, Lula também reforçou que ministros só podem fazer anúncios se tiverem datas para concretizar, e que a comunicação deve ser clara, sem deixar
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada; medida deverá ser discutida junto ao Ministério do Desenvolvimento Social nos próximos
A iniciativa também aborda outros tipos de violência, como a física e a psicológica, mas ressalta o recorde de 74 mil vítimas de estupro de
Pelo menos 155 propostas estão em análise no Congresso para serem aprovadas. Senado debate, por exemplo, regulamentação de doulas, instrutores de pilates e ceramistas. Você
Decisão da agência autoriza transporte civil de passageiros e cargas em espaço destinado à aviação militar. Liberação valerá enquanto estiverem suspensas as operações no Aeroporto
Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20
“Os prazos continuarão suspensos até 31 de maio, mas nós temos a expectativa de que, em 1º de junho, a Justiça do Rio Grande do
Agente Victor Hugo de Oliveira Castro enviou dados de em grupo não oficial de policiais no aplicativo. MPF também determinou abertura de inquérito para apurar
“Os acusados, unidos subjetivamente aos demais integrantes do grupo que promovia os bloqueios em rodovias federais, efetuaram a interdição da rodovia federal BR-470 em Rio
Na reunião, Lula também reforçou que ministros só podem fazer anúncios se tiverem datas para concretizar, e que a comunicação deve ser clara, sem deixar
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada; medida deverá ser discutida junto ao Ministério do Desenvolvimento Social nos próximos
A iniciativa também aborda outros tipos de violência, como a física e a psicológica, mas ressalta o recorde de 74 mil vítimas de estupro de
Pelo menos 155 propostas estão em análise no Congresso para serem aprovadas. Senado debate, por exemplo, regulamentação de doulas, instrutores de pilates e ceramistas. Você
Decisão da agência autoriza transporte civil de passageiros e cargas em espaço destinado à aviação militar. Liberação valerá enquanto estiverem suspensas as operações no Aeroporto
