No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de…
1 de 4 Fernando Henrique Cardoso, Mora Guimarães, Luci Montoro, Franco Montoro, Lula e o cantor-compositor Jards Macalé participam de comício…
Sede do Banco Central, em Brasília Raphael Ribeiro/BCB Após uma semana marcada por tensões nos mercados, incluindo uma disparada do…
A medida atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro, que hoje é representante da Agência Brasileira de Promoção de…
Para médicos, os fumódromos não protegiam a população em geral e aumentavam os riscos para os fumantes que frequentavam esses…
Em quase três anos e meio, o presidente da Câmara usa instrumentos regimentais e também manobras que trazem novas características…
Estados e municípios poderão aumentar o público-alvo do imunizante para pessoas de 4 a 59 anos. Estratégia será adotada em…
Polícia Federal investiga o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
"Declarada a inconstitucionalidade da vedação a que todos os partidos políticos participem da fase final de distribuição das sobras eleitorais,…
A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador. De acordo com a decisão do corregedor…