Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial…
"Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações…
"Os prazos continuarão suspensos até 31 de maio, mas nós temos a expectativa de que, em 1º de junho, a…
Agente Victor Hugo de Oliveira Castro enviou dados de em grupo não oficial de policiais no aplicativo. MPF também determinou…
"Os acusados, unidos subjetivamente aos demais integrantes do grupo que promovia os bloqueios em rodovias federais, efetuaram a interdição da…
Na reunião, Lula também reforçou que ministros só podem fazer anúncios se tiverem datas para concretizar, e que a comunicação…
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada; medida deverá ser discutida junto ao Ministério…
A iniciativa também aborda outros tipos de violência, como a física e a psicológica, mas ressalta o recorde de 74…
Pelo menos 155 propostas estão em análise no Congresso para serem aprovadas. Senado debate, por exemplo, regulamentação de doulas, instrutores…
Decisão da agência autoriza transporte civil de passageiros e cargas em espaço destinado à aviação militar. Liberação valerá enquanto estiverem…