Quem não explicar ausência à Justiça Eleitoral pagará multa que varia entre 3% e 10% do valor do salário mínimo…
Medida precisa ser aprovada pelo próprio Congresso, autor das emendas, para ter eficácia. Parlamentares avaliam que proposta sequer será analisada…
Regras editadas por Moro em 2019 e mantidas por Mendonça em 2021 autorizaram PRF a atuar em operações conjuntas. Transição…
Texto autoriza estatal Indústria Nucleares do Brasil a firmar contrato com pessoas jurídicas. MP também equipara salários da ANM e…
Metade dos R$ 5,7 bilhões contingenciados neste mês atinge orçamento das duas áreas. Bloqueio foi anunciado na última semana, mas…
"A partir de 2016, os índices de CV [cobertura vacinal] para as vacinas constantes do calendário nacional decresceram a patamares…
Presidente eleito também pode ir à Argentina ainda este ano; após eleição, Lula esteve na COP 27 (Egito) e em…
Para a Federação, Joenia é a pessoa "mais adequada para o cargo", tendo em vista a atuação no Congresso Nacional,…
"Para além de um compromisso com magistrados e associações ou com o STF e o STJ, esse é um compromisso…
O grupo técnico da transição de governo que cuida de de desenvolvimento agrário propôs a criação do Ministério da Agricultura…