A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de…
Medida provisória regulamenta lei que retoma cobrança do imposto de importação para importações de até US$ 50. Tributo não incidirá…
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que, na Europa, os serviços financeiros…
"Eu acho que agora vai caber a cada universidade garantir a reposição das aulas, isso é muito importante. É claro,…
Países-membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos vão debater tentativa de ruptura da democracia boliviana desta quarta. Reunião ocorrerá…
STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara,…
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela…
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo…
Fontes ouvidas pelo blog apontam que não há conflito com outras competências de forças de segurança, que não há prejuízo…