A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de crime em flagrante ou se
Medida provisória regulamenta lei que retoma cobrança do imposto de importação para importações de até US$ 50. Tributo não incidirá sobre remédios comprados por pessoas
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que, na Europa, os serviços financeiros são de fato isentos. Acrescentou
“Eu acho que agora vai caber a cada universidade garantir a reposição das aulas, isso é muito importante. É claro, é um trabalho do MEC
Países-membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos vão debater tentativa de ruptura da democracia boliviana desta quarta. Reunião ocorrerá de forma virtual. Governo brasileiro
STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar em punição criminal, e sim
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias. O
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na
Fontes ouvidas pelo blog apontam que não há conflito com outras competências de forças de segurança, que não há prejuízo para policiais de outras corporações,
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de crime em flagrante ou se
Medida provisória regulamenta lei que retoma cobrança do imposto de importação para importações de até US$ 50. Tributo não incidirá sobre remédios comprados por pessoas
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que, na Europa, os serviços financeiros são de fato isentos. Acrescentou
“Eu acho que agora vai caber a cada universidade garantir a reposição das aulas, isso é muito importante. É claro, é um trabalho do MEC
Países-membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos vão debater tentativa de ruptura da democracia boliviana desta quarta. Reunião ocorrerá de forma virtual. Governo brasileiro
STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar em punição criminal, e sim
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias. O
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na
Fontes ouvidas pelo blog apontam que não há conflito com outras competências de forças de segurança, que não há prejuízo para policiais de outras corporações,
