Política

Entenda o que diz a PEC das Praias sobre temas como privatizar a beira-mar e legalizar o complexo da Maré | Política

“Agora, pegue aí uma ilha como a de Florianópolis, pegue as áreas portuárias que nós temos abandonadas, verdadeiros cortiços no litoral do Brasil, sem nenhuma conservação, sem nada, pontos absolutamente apodrecidos, destruídos, que poderiam ser áreas nobres das cidades, agregar ao patrimônio das cidades, mas que estão fora, porque são

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Moraes vota para manter suspensas leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO | Política

As associações questionaram uma lei estadual do Amazonas e leis municipais de Águas Lindas (GO), Balneário Camboriú (SC), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Boa Vista (RR), Ibirité (MG), Jundiaí (SP), Marituba, (PA), Muriaé (MG), Navegantes (SC), Novo Gama (GO), Petrópolis (RJ), Porto Alegre, (RS), Rondonópolis (MT), São Gonçalo (RJ) Uberlândia

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Em despedida do TSE, Moraes defende regulamentação das redes contra fake news 'anabolizadas' pela IA

Ministro deu as declarações na última sessão como presidente da Corte Eleitoral. Na próxima segunda-feira (3), Cármen Lúcia assumirá a função. Alexandre de Moraes Jornal Nacional/Reprodução O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, voltou nesta quarta-feira (29) a defender a regulamentação das redes sociais contra a disseminação de

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Por direito de pessoas trans, Justiça Federal determina emissão de novas carteiras de identidade apenas com nomes, excluindo o sexo | Blog da Camila Bomfim

E concluiu: “dessa forma, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar à União que, no prazo de 60 dias: Adote o layout deliberado pelo Grupo de Trabalho Técnico – GTT instituído pela Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão – CEFIFC, a fim de que a nova carteira de identidade

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