Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando
Proposta de emenda à Constituição (PEC) gerou polêmica, troca de farpas entre Neymar e Luana Piovani e campanha de famosos nas redes sociais. O texto no Senado ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário. Entenda a polêmica sobre privatizar praias no Brasil O Senado iniciou a
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve começar a
Ministra substitui Alexandre de Moraes, que deixa posto após dois anos, com a missão de organizar eleição municipal em outubro. Cármen Lúcia toma posse na presidência no TSE nesta segunda Ministra substitui Alexandre de Moraes, que deixa posto após dois anos, com a missão de organizar eleição municipal em outubro.
Ministra tomará posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda-feira (3), sucedendo o atual presidente, ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques assume a vice-presidência. Cármen Lúcia em sessão do STF em 2022. Fellipe Sampaio/SCO/STF A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
“O benefício para o Benin e a África não é material, a priori, mas moral. De reparar as coisas, porque nossos ancestrais sofreram com a deportação, a ‘coisificação’, a escravização. Trata-se de fazer essa reparação […] Mas sem dúvida, quando essas pessoas que forem beneficiadas pela reparação optarem por visitar
Uma brasileira teve ferimentos gravíssimos, de acordo com o governo. Segundo agências internacionais, ataques partiram de Israel, que visava áreas do grupo Hezbollah. Ataque ao sul do Líbano deixa três brasileiros feridos, segundo o Itamaraty O Ministério das Relações Exteriores (Palácio do Itamaraty) informou neste sábado (1º) que três brasileiros
O presidente da OAB também criticou a decisão de o STF julgar pessoas que, como os casos dos ameaçadores de Moraes, não têm foro privilegiado. Na visão de Simonetti, o tribunal deveria se ater ao políticos e autoridades que, pela Constituição, devem ser julgados exclusivamente pela Corte, como presidente da
Segundo ele, ao pedir a prisão dos investigados, a PGR demonstra que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do
Declaração de Haddad adicionou tensão aos mercados e gerou dúvida se o governo vai, de fato, formalizar a meta contínua de 3% a partir de 2025, conforme anunciado. Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante debate no Senado TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Uma
