Segundo Cleber Lopes, advogado dos irmãos Brazão , e Marcelo Ferreira, defensor de Rivaldo Barbosa, o STF não teria foro pra julgar o caso. Isso porque, segundo as defesas, o crime não tem a ver com o atual mandato de Chiquinho Brazão, que hoje é deputado federal mas, à época
“Observa-se que a PEC, ao pretender a redução da idade mínima para o trabalho, expondo adolescentes com idade de 14 anos aos malefícios do trabalho precoce, afronta diretamente os direitos fundamentais relacionados com a proteção no trabalho e o direito à profissionalização de adolescentes, e vai de encontro à doutrina
Ele já tinha dito que o tema terá amplo debate caso seja enviado ao Senado. Para ele, o assunto deve ser discutido, levando em conta todas as correntes, critérios técnicos, científico, a própria legislação vigente e, sobretudo, as mulheres senadoras. Fonte
O segundo projeto, que trata do comitê gestor da distribuição dos recursos do novo sistema tributário, ainda não foi enviado pelo governo Lula, apesar da promessa de que ele seria encaminhado na semana retrasada. Com isso, esse segundo tema deve ficar para depois das eleições municipais. Fonte
Lula, no entanto, afirmou que não fará ajuste de contas “em cima dos pobres”. O presidente costuma frisar, em discursos, que considera “investimento” o dinheiro destinado à educação. Na semana passada, ele destacou que não pensa em economia apartada do lado social. Fonte
Segundo a corporação, o levantamento de dados, no entanto, não tem ligação com as capacidades do modelo F-39 Gripen, modelo milionário que inspirou investimento bilionário em 2014, e que ainda está em andamento. Os jatos F-16 são fabricados pelos EUA GETTY IMAGES via BBC A Força Aérea Brasileira (FAB) estuda
Governadores de estados do Pantanal e Amazônia assinaram um acordo de proteção do bioma. O g1 teve acesso ao documento, ainda não divulgado oficialmente pelo governo. Bombeiros combatem incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul. CBMMS/Reprodução O governo federal assinou um pacto com estados para promover uma ação integrada
“Atingir o déficit primário zero em 2025, por enquanto, é muito desafiador. O mercado espera para o próximo ano um déficit primário na casa de R$ 100 milhões. Para o governo levar essa conta para zero, possivelmente, além de ter um controle maior da despesa, o governo vai ter que
Vice-presidente esteve em Campos do Jordão (SP), na Serra da Mantiqueira, para participar de um congresso neste sábado (15). Em evento no interior de SP, Alckmin (PSB) afirma que governo deve fazer revisão de gastos: ‘devemos ter cortes’. Reprodução/TV Vanguarda O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), esteve em Campos
Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada
