Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação do PSOL, que questionou o Plano Nacional de Educação, de 2014. Relator do caso, Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar para combater a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual. Fonte
Depois da decisão do Banco Central (BC) de interromper a queda dos juros e das novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao BC, petistas passaram a especular que o substituto de Roberto Campos Neto pode ser um economista com uma visão mais heterodoxa à frente da
Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023. Filmado ao destruir relógio raro do século 17 no Palácio do Planalto é de Goiás, diz polícia Reprodução/TV Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Ivo de Almeida, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juiz em 1992, quando foi responsável por corrigir eventuais erros e abusos cometidos por autoridades penitenciárias contra presos. Nesta quinta (20), ele foi alvo de mandado de busca e apreensão por suposta corrupção. Fonte
O PT criticou a decisão do Banco, classificando-a de sabotagem, só que desta vez os petistas não podem personalizar a crítica em Roberto Campos Neto, porque o grupo dos diretores indicados por Lula, inclusive Gabriel Galípolo, também seguiram a posição de parar a flexibilização da política monetária, depois de sete
Além disso, o critério da quantidade não será o único para verificar a condição de usuário. Isso porque, mesmo se a pessoa se encaixar nos limites do item anterior, se ela tiver sido encontrada com outros elementos que indiquem o tráfico de entorpecentes (caderno de anotações de vendas, balança de
Nova dirigente da estatal assume o cargo após a demissão de Jean Paul Prates, em maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quarta-feira (19) da cerimônia de posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro. Engenheira e profissional de carreira da companhia,
Troca, que segundo parlamentares era prevista, acontece em meio à polêmica do PL do aborto. Novo coordenador tem perfil considerado mais light, o que deve facilitar a negociação com o governo. Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) Suelen Golçalves/G1 AM O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assume nesta quarta-feira (19) a coordenação da
O relatório permite o uso de identificação biométrica à distância, em tempo real, em espaços públicos para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena de mais de dois anos de prisão. Também autoriza o uso do reconhecimento facial, com autorização judicial, para colher
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado Rivaldo Barbosa. Por unanimidade, Turma do STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle Franco Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que
