No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas educativas (estas duas últimas, pelo prazo máximo de 5 meses). Ou seja, embora seja um delito, a prática não leva o acusado para
1 de 4 Fernando Henrique Cardoso, Mora Guimarães, Luci Montoro, Franco Montoro, Lula e o cantor-compositor Jards Macalé participam de comício pelas Diretas, realizado na Praça da Sé, Zona Central de São Paulo, em janeiro de 1984. Após 20 anos da ditadura militar no Brasil, populares, artistas e políticos, saíram às
Sede do Banco Central, em Brasília Raphael Ribeiro/BCB Após uma semana marcada por tensões nos mercados, incluindo uma disparada do dólar após falas polêmicas do presidente Lula, a equipe econômica espera que a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) acalme os ânimos dos investidores e o comportamento
A medida atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro, que hoje é representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Bruxelas, na Bélgica. Contrariou, no entanto, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a rejeição do pedido dos advogados de Nunes. Fonte
Para médicos, os fumódromos não protegiam a população em geral e aumentavam os riscos para os fumantes que frequentavam esses locais em restaurantes, bares, boates, escolas, universidades, hotéis, pousadas, casas de shows, ambientes de trabalho, repartições públicas, instituições de saúde, veículos públicos e privados de transporte coletivo, entre outros. Fonte
Em quase três anos e meio, o presidente da Câmara usa instrumentos regimentais e também manobras que trazem novas características para a administração da Casa. Presidente da Câmara, Arthur Lira Reuters/Adriano Machado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda tem oito meses no cargo, mas sua gestão
Estados e municípios poderão aumentar o público-alvo do imunizante para pessoas de 4 a 59 anos. Estratégia será adotada em localidades que tenham vacinas armazenadas com vencimento em 30 de junho e 31 de julho. Qdenga, vacina contra a dengue no Brasil Ailton Alves/Rede Amazônica O Ministério da Saúde autorizou
Polícia Federal investiga o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e dois advogados por suspeita de negociarem a venda e compra de decisões judiciais. Investigação apontou que posto usado para lavagem fica a 300 metros do gabinete de Ivo.
“Declarada a inconstitucionalidade da vedação a que todos os partidos políticos participem da fase final de distribuição das sobras eleitorais, não subsiste qualquer razão para a aplicação desse entendimento apenas no pleito de 2024, com fundamento no art. 16 da CF, pois a sua aplicação imediata não compromete, mas sim
A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador. De acordo com a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a divulgação dos fatos pela imprensa “pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional
