Até hoje não implementada, a decisão do Supremo Tribunal Federal
Dado foi informado pela agência ao grupo de Minas e
Hoje, o Código Penal prevê apenas detenção de três meses
Texto contou com votos de partidos de diferentes espectros políticos,
Segundo o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), um dos coordenadores
Presidente do TSE apontou litigância de má-fé por parte dos
“Achamos que é muito importante a retomada do pacto federativo,
Assinatura digital, códigos e registros garantem que nenhuma informação é
Nesta terça-feira, o ministério da Economia anunciou o quinto bloqueio
Acordo entre equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da
