Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). Presidente Lula sanciona lei que garante sigilo aos nomes das vítimas de violência doméstica Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Lula (PT) sancionou uma lei
“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (…), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável
“Os prazos continuarão suspensos até 31 de maio, mas nós temos a expectativa de que, em 1º de junho, a Justiça do Rio Grande do Sul já poderá estar funcionando regularmente. E nós, espero, não precisaremos prorrogar os prazos de suspensão dos processos”, disse Barroso. Fonte
Agente Victor Hugo de Oliveira Castro enviou dados de em grupo não oficial de policiais no aplicativo. MPF também determinou abertura de inquérito para apurar possível crime de violação de sigilo funcional. Troca de mensagens entre os policiais rodoviários federais no grupo do Telegram Reprodução/Telegram A Polícia Rodoviária Federal (PRF)
“Os acusados, unidos subjetivamente aos demais integrantes do grupo que promovia os bloqueios em rodovias federais, efetuaram a interdição da rodovia federal BR-470 em Rio do Sul/SC, valendo-se de blocos de concreto, toras de madeira e postes. Ostentavam faixas reivindicando o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a decretação de
Na reunião, Lula também reforçou que ministros só podem fazer anúncios se tiverem datas para concretizar, e que a comunicação deve ser clara, sem deixar dúvidas para a população. O tom do encontro, segundo participantes ouvidos pelo blog, foi o de articulação entre promessas e ações. Fonte
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada; medida deverá ser discutida junto ao Ministério do Desenvolvimento Social nos próximos dias. RS tem quase 77 mil pessoas em abrigos e mais de 581 mil desalojadas. Ministro Paulo Pimenta no Rio Grande do Sul. Marcelo Oliveira/Estadão
A iniciativa também aborda outros tipos de violência, como a física e a psicológica, mas ressalta o recorde de 74 mil vítimas de estupro de vulnerável no país Mãos de criança Reprodução/TV Globo No último sábado (18) foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
Pelo menos 155 propostas estão em análise no Congresso para serem aprovadas. Senado debate, por exemplo, regulamentação de doulas, instrutores de pilates e ceramistas. Você sabe como funciona o processo de regulamentação de uma profissão? Para uma profissão ser regulamentada, é preciso, necessariamente, que esse processo seja feito por lei.
Decisão da agência autoriza transporte civil de passageiros e cargas em espaço destinado à aviação militar. Liberação valerá enquanto estiverem suspensas as operações no Aeroporto Salgado Filho, interditado em razão das fortes chuvas no RS. Canoas, no Rio Grande do Sul, nesta sexta- feira, 17 de maio de 2024. Do
