Montante representa 86,15% do total disponibilizado pelo governo, mesmo após Medida Provisória que ampliou o projeto de R$ 500 milhões para cerca de R$ 650 milhões líquidos às montadoras. 64% dos recursos para o programa de carros baratos já foram utilizados
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Em quase um mês, R$ 560 milhões dos recursos para financiamento do programa do governo para baratear carros populares já foram consumidos. Os dados, acessados pelo g1 na tarde desta segunda-feira (3), constam em um painel do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que mostra a utilização dos recursos pelas montadoras.
O valor representa 86,15% em créditos tributários dos R$ 650 milhões disponíveis às montadoras para descontos ao consumidor pessoa física na compra de um veículo zero. Com isso, o valor extra do programa, ampliado na semana passada, já está sendo consumido.
O montante inicial do programa era de R$ 500 milhões, e foi ampliado em R$ 300 milhões devido ao rápido uso dos recursos iniciais do projeto. O valor adicional foi estabelecido em Medida Provisória (MP) publicada na última sexta (30).
Existe, no entanto, uma regra na MP que define a dedução de perdas de arrecadação com PIS/Cofins e IPI — provocadas pelos descontos no preço final dos veículos. Essa dedução deverá ficar em torno de R$ 150 milhões, de acordo com cálculos da área técnica do MDIC.
Na prática, segundo a pasta, isso significa que a liberação líquida para carros novos deve ficar em torno de R$ 650 milhões.
Com a alteração, o programa ficou desenhado da seguinte forma:
R$ 500 milhões + R$ 150 milhões (estimados) para automóveis;
R$ 700 milhões para caminhões;
R$ 300 milhões para vans e ônibus;
R$ 150 milhões (estimados) para dedução de perdas de arrecadação;
Total: R$ 1,8 bilhão.
Ainda de acordo com o painel do MDIC, os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros chegaram a R$ 140 milhões, e de transporte de cargas, a R$ 100 milhões.
Confira a lista atualizada de veículos aqui:
O desconto para automóveis varia de R$ 2 mil a até R$ 8 mil no preço dos veículos de até R$ 120 mil. As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário, ou seja, poderão abater os valores de impostos devidos ao governo.
Segundo o MDIC, até o momento, os créditos autorizados para automóveis e veículos comerciais leves foram divididos da seguinte forma:
FCA Fiat Chrysler: R$ 230 milhões;
Volkswagen: R$ 100 milhões
Hyundai: R$ 60 milhões;
Renault: R$ 60 milhões;
Peugeot Citroën: R$ 40 milhões;
General Motors: R$ 30 milhões;
Nissan: R$ 20 milhões;
Honda: R$ 10 milhões;
Toyota: R$ 10 milhões.
Como calcular o desconto dos carros
Desconto para carros populares: veja como calcular
Para saber quanto o comprador conseguirá abater do preço, é preciso somar uma quantidade mínima de pontos (veja como calcular abaixo).
Para calcular o desconto de cada veículo, é necessário somar os pontos que ele tem em cada um dos critérios estabelecidos pelo governo.
Para que um carro receba o desconto máximo, de R$ 8 mil, por exemplo, é necessário chegar a, pelo menos, 90 pontos.
Veja um exemplo:
se a fonte de energia é o etanol ou a eletricidade/modelo híbrido, o carro faz 25 pontos;
se tem um consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, faz mais 25 pontos;
se o preço público sugerido for de R$ 70.000,01 a R$ 80 mil, faz 20 pontos;
se a densidade produtiva (que equivale à porcentagem daquele carro que foi produzido no Brasil) for de 65% a 74,99%, faz mais 20 pontos, totalizando 90 e alcançando o desconto de R$ 8 mil.
Para ficar na faixa mínima de desconto, de R$ 2 mil, a pontuação precisa ficar abaixo de 69. Dessa forma, se o carro:
é flex (aceita gasolina e etanol), faz 20 pontos;
tem um consumo energético entre 1,61 e 2,00 MJ/Km, faz 15 pontos;
custa entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil, faz 18 pontos;
tem uma densidade produtiva entre 60% e 64,99%, faz mais 15 pontos, totalizando 68 e recebendo o desconto mínimo.
No total, são sete faixas de desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:
R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;
R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69.
Descontos para caminhões e ônibus
O programa também é destinado para o barateamento de caminhões e ônibus, com um montante de R$ 700 milhões destinados para a primeira categoria e de R$ 300 milhões para a segunda.
Segundo o Ministério, até agora, 14% dos recursos destinados para os caminhões já foram utilizados, ou cerca de R$ 100 milhões. Enquanto isso, 43%, ou R$ 130 milhões, do programa para ônibus já foram utilizados.
Nestas categorias, 10 montadoras aderiram ao programa para caminhões e 13 para ônibus.
