Pelo texto, silvicultura também deixa de pagar taxa de fiscalização, devida ao Ibama. Governistas dizem que proposta fragiliza meio ambiente e opositores alegam que que texto desburocratiza atividade. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 309 a 131, um projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e abre caminho para a exploração sem licenciamento ambiental. O texto foi enviado à sanção.
A silvicultura é um método artificial de reflorestamento que, atualmente, conta na lista de atividades poluidoras inscritas na Política Nacional do Meio Ambiente.
Por sair dessa lista, além de não precisar mais de licenciamento, a silvicultura não pagará mais a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama.
O texto foi aprovado no plenário em menos de uma hora e provocou críticas de deputados governistas. Eles argumentam que a atividade cria desertos, com a plantação de árvores exóticas, como pinus e eucalipto, e impedem a biodiversidade nessas áreas.
Já parlamentares favoráveis ao projeto argumentam que a silvicultura é uma atividade agrícola sustentável e benéfica ao meio ambiente.
Autor da proposta, o então senador Álvaro Dias disse que o projeto busca retirar o rótulo “equivocado” de atividade poluidora da silvicultura, além de desburocratizar a atividade.
Discussões
Deputados contrários ao projeto criticaram a aprovação do texto em meio às enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo eles, a proposta flexibiliza normas ambientais e contribui para a ocorrência de eventos climáticos extremos, como o observado no estado.
“Esse projeto vem para a pauta não só com potencial poluidor, mas no momento da maior crise climática que o país vive. Não consigo conceber que a Câmara dos Deputados vote um projeto que trata de excluir a silvicultura, a plantação de eucaliptos e pinos de atividades potencialmente poluidoras”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Entre os impactos citados pelos parlamentares estão:
desmatamento;
alteração nos ciclos hidrológicos;
erosão do solo;
perda da biodiversidade;
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) defendeu a aprovação do projeto.
“Apoiar a silvicultura é apoiar o uso racional de florestas. Hoje a silvicultura é praticada de maneira moderna, protege os mananciais, as imunidades de conservação, as área naturais e portanto uma cultura que não polui, mas contribui para o bem estar do meio ambiente”.
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