Lei que cria serviço foi sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (3). Disque-denúncia funcionará em todo o país, com ligações gratuitas. Lei cria sistema de monitoramento de violência escolar
Eduardo Paiva / TV Globo
O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar, além da implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
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A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.
Em tese, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.
Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz. Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.
A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco. As ligações serão gratuitas e funcionarão em todo o país.
Além disso, o sistema também receberá informações por outros meios, como pela internet.
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Combate
Nos últimos meses, o governo tem criado ações para tentar impedir o avanço da violência escolar. Medidas passaram a ser adotadas principalmente após os ataques em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC).
Em julho, o governo anunciou o repasse de R$ 170 milhões para o programa Escola Segura. O projeto foi criado em abril com o objetivo de reforçar a segurança em centros de ensino, com ações como:
patrulhas escolares;
cursos de capacitação para profissionais da área de segurança;
cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes;
pesquisas e diagnósticos;
fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.
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