O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (9) que, caso seja reeleito, poderá descartar a proposta de ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que a Corte baixe “um pouco a temperatura”.
Bolsonaro, que ao longo do governo coleciona uma série de atritos com ministros do STF, deu a declaração durante entrevista de quatro horas e 20 minutos a um podcast. O presidente foi questionado por um dos entrevistadores se pretende aumentar as vagas no Supremo.
Bolsonaro, que admitiu na última semana ter recebido a ideia de passar de 11 para 16 o número de ministros, disse que só tomará uma decisão depois do 2º turno das eleições, marcado para o próximo dia 30, quando enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Essa sugestão já chegou pra mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse o presidente.
Ao citar as “duas pessoas garantidas”, Bolsonaro se referiu aos ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente. Muitos apoiadores do Bolsonaro defendem mudanças na Corte e impeachment de magistrados.
Bolsonaro tem sido questionado sobre a possibilidade de aumentar as vagas no STF em razão da vitória de seus aliados nas eleições para o Senado, que terá perfil ainda mais conservador a partir de 2023. O PL, partido do presidente, terá a maior bancada da Casa, responsável por aprovar indicações de ministros de tribunais superiores.
O aumento das vagas no STF teria de ser aprovado pela Câmara e o Senado. Bolsonaro disse ao podcast que terá de conversar com deputados e senadores e que acredita que os ministros do Supremo seriam contrários à proposta.
“Você tem que conversar com o Senado também a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas casas para a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente no Supremo vai pra dentro da Câmara e do Senado contrário. Se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e, lógico, que não querem isso”, disse.
