A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 172,31 bilhões em agosto, informou nesta terça-feira (27) a Secretaria da Receita Federal.
O resultado representa aumento real de 8,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 159,24 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Também foi o maior valor já registrado para meses de agosto desde o início da série histórica da Receita Federal, que tem início em 1995. Ou seja, foi o maior valor para esse mês em 28 anos.
Arrecadação federal
Resultado para os meses de agosto (valores corrigidos pelo IPCA)
Fonte: Receita Federal
No acumulado dos primeiros oito meses deste ano, ainda segundo os dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 1,46 trilhão.
Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 1,47 trilhão, o que representa alta real de 10,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,34 trilhão).
Os números da Receita Federal mostram que essa também foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a agosto de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.
De acordo com o órgão, o desempenho da arrecadação de agosto foi marcado pelo recolhimento atípico de R$ 5 bilhões em Imposto de Renda e CSLL por empresas ligadas ao setor de “commodities” (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo, minério e alimentos).
Com os preços desses produtos em alta, por conta da inflação, há um recolhimento maior de tributos.
No acumulado do ano, esse “recolhimento atípico” apontado pela Receita Federal atingiu a marca dos R$ 35 bilhões. Analistas já apontaram o efeito da inflação sobre a arrecadação neste ano.
Em contrapartida, o governo lembrou que foram reduzidos tributos sobre combustíveis e sobre produtos industriais neste ano. Somente em agosto, o corte de impostos sobre combustíveis gerou uma perda de R$ 3,75 bilhões, e a redução do IPI de outros R$ 1,9 bilhão.
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, entretanto, a perda de receita dos cortes de tributos sobre combustíveis e produtos industriais somou R$ 20,450 bilhões — não compensando, dessa forma, o aumento da arrecadação decorrente da alta da inflação.
Questionado se a queda esperada por analistas nos preços dos produtos básicos (“commodities”) em 2023 não pode afetar negativamente a arrecadação, o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que ainda não é possível saber.
“O cenário externo aponta para economistas que estão elevando os juros e com inflação e isso pode sinalizar com um período de recessão [na economia mundial] em um futuro próximo. O quanto irá afetar as ‘commodities’, ainda não é sabido. Tem um condão recessivo, mas não se sabe o quanto isso irá afetar nossas ‘commodities’ minerais e agrícolas”, declarou.
A Receita Federal observou que o aumento dos juros básicos da economia nos últimos meses, atingindo 13,75% ao ano, maior patamar em seis anos, também impulsionou a arrecadação. Segundo o órgão, aumentou o recolhimento de IR sobre rendimentos de capital.
A elevação da massa salarial foi outro fator que contribuiu positivamente para a alta da arrecadação, pois também foi registrado incremento nas receitas previdenciárias.
A boa arrecadação do governo ajuda as contas públicas. Neste ano, a meta fiscal definida pelo governo para este ano é de déficit de até R$ 170,5 bilhões.
Entretanto, o Ministério da Economia estimou neste mês que as contas do governo registrarão um superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022.
O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública.
Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho.
No ano passado, o governo registrou um déficit fiscal de R$ 35,073 bilhões, segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional. Quando corrigido pela inflação, o rombo somou R$ 37,9 bilhões.
Apesar do resultado positivo estimado para este ano, economistas avaliam que essa melhora é pontual, pois as contas voltarão ao vermelho em 2023.
Segundo a proposta de orçamento do ano que vem, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional, a estimativa para o ano que vem é de um rombo de R$ 65,9 bilhões.
