A busca por exclusividade no mundo da gastronomia atingiu um novo patamar, gerando debates acalorados sobre apropriação cultural e limites da propriedade intelectual. Uma chef de cozinha do Reino Unido ameaçou um processo legal contra uma autora de livros de receitas por usar a palavra ‘sabzi’ no título de sua obra, alegando a posse da marca registrada para o termo.
O caso, que ganhou repercussão nas redes sociais e na mídia especializada, reacende a discussão sobre a crescente tendência de empresas e indivíduos registrarem nomes de pratos, ingredientes e técnicas culinárias como marcas. Críticos argumentam que essa prática sufoca a criatividade, impede a livre troca de conhecimentos e desrespeita a riqueza da diversidade cultural.
‘Sabzi’, palavra de origem persa, significa ‘vegetais’ ou ‘ervas’ em diversas línguas do Oriente Médio e da Ásia Central. É um termo genérico amplamente utilizado para descrever uma variedade de pratos e preparações culinárias nessas regiões. A tentativa de uma única pessoa de se apropriar desse termo, restringindo seu uso por outros, é vista por muitos como um exemplo de apropriação cultural indevida.
A questão central reside na natureza da marca registrada. Tradicionalmente, marcas são utilizadas para proteger a identidade de um produto ou serviço específico, diferenciando-o da concorrência. No entanto, a aplicação desse conceito a termos genéricos e culturalmente significativos levanta sérias questões éticas e práticas. Imagine se alguém tentasse registrar a palavra ‘pizza’ ou ‘sushi’ como marca exclusiva – o impacto na indústria alimentícia e na liberdade de expressão seria enorme.
Este incidente serve como um alerta sobre a importância de proteger o patrimônio cultural e garantir que o conhecimento culinário permaneça acessível a todos. A gastronomia é uma forma de expressão cultural, um legado transmitido de geração em geração, e deve ser preservada de tentativas de mercantilização excessiva. É fundamental encontrar um equilíbrio entre a proteção da propriedade intelectual e a promoção da criatividade e da diversidade cultural na cozinha.
Casos como este nos lembram da necessidade de um debate mais amplo sobre os limites da propriedade intelectual no contexto da cultura e da gastronomia. Devemos questionar se o sistema de marcas registradas, criado para proteger a concorrência leal, não está sendo utilizado para fins de apropriação cultural e restrição da liberdade criativa. A culinária é um espaço de encontro, de troca, de experimentação – e a busca por exclusividade não deve sufocar essa riqueza e diversidade.
