Após terceiro bloqueio em 2022, MEC volta atrás e libera recursos da UFU, UFTM e IFTM

Desbloqueio foi confirmado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A nível nacional, mais de R$ 360 milhões haviam sido bloqueados das universidades. Entrada principal do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Milton Santos/UFU
Após bloquear verbas para as instituições federais de ensino pela terceira vez no ano, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e liberou R$ 366 milhões nesta quinta-feira (1º). Com isso, foram desbloqueados montantes para as universidades federais de Uberlândia (UFU) e do Triângulo Mineiro (UFTM), além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).
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O desbloqueio foi confirmado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em 2022, verbas das três instituições já haviam sido bloqueadas em junho. Além disso, em outubro, um bloqueio temporário foi realizado, mas o dinheiro foi liberado dias depois. Relembre a cronologia mais abaixo.
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O g1 procurou as assessorias das três entidades para saber como o congelamento de dois dias nos valores impactou os pagamentos e os contratos das instituições.
A UFU informou que os R$ 2,7 milhões foram liberados e que não houve impacto durante esse período de bloqueio. O g1 aguarda retorno do IFTM e da UFTM.
A reportagem também procurou o Ministério da Educação para saber o posicionamento do órgão sobre a liberação das verbas e espera resposta.
UFU
Na terça (29), a UFU havia emitido uma nota em que relatava o bloqueio de R$ 2,7 milhões no orçamento discricionário, que se refere aos gastos operacionais, como luz, água e pagamento de funcionários terceirizados.
Segundo a instituição, haviam restado apenas R$ 71 de limite de empenho no sistema, isto é, no valor destinado pelo Governo ao pagamento de serviços que precisem ser realizados nos campi. No comunicado, a assessoria de imprensa da universidade havia afirmado que a situação, que já era difícil, “chegou ao limite do insustentável”.
“A UFU perde totalmente sua capacidade de saldar os compromissos financeiros assumidos de acordo com o orçamento aprovado na LOA-2022. É lamentável”, escreveu.
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IFTM e UFTM
Já na quarta (30), o IFTM informou em nota que o corte foi de um valor superior a R$ 1 milhão e que caso o bloqueio fosse mantido, “diversas consequências poderiam ser enfrentadas”.
A UFTM não chegou a declarar o valor bloqueado, mas disse que “não tinha saldo para empenho de nenhuma despesa discricionária”. Ambos os institutos afirmaram ainda que não seria possível efetuar os empenhos necessários.
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Congelamento
A nível nacional, o congelamento de verbas para as universidades anunciado na terça-feira chegou a R$ 366 milhões. Na ocasião, em nota com apenas duas frases, o Ministério da Educação se limitou a informar que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados” e que buscava soluções para o problema.
Durante a manhã, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as atenções das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, declarou.
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Bloqueios em 2022
O primeiro revés nos recursos da educação aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
Em junho, ocorreu bloqueio de verbas para todas as universidades federais. Tais questões, conforme a universidade, ocasionaram um déficit entre receita e despesa, que corresponde a aproximadamente um mês e meio de funcionamento.
Já em outubro, o MEC chegou a anunciar um novo bloqueio de verbas. Na ocasião, o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior apontou que esse bloqueio poderia exigir a revisão de contratos em áreas como iluminação, água e vigilância. Dias depois, o MEC voltou atrás e liberou os valores.
Por fim, em novembro, o MEC congelou R$ 366 milhões das instituições federais de ensino. O valor foi devolvido nesta quinta.
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