Após reitores denunciarem bloqueio de R$ 328 milhões, MEC diz que vai liberar orçamento de universidades | Educação

Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.

A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas “despesas obrigatórias”, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

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De acordo com a Andifes, o Ministério da Educação informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, foi de R$ 328 milhões.

O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.

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Esta é a segunda vez no ano que o governo compromete o orçamento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. Após a repercussão da decisão, o MEC informou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilhões.

É importante lembrar que há uma diferença entre “contingenciamento” e “corte” de orçamento:

• No contingenciamento, como o que ocorreu no MEC, o bloqueio de verbas pode ser provisório ou permanente. O governo tem a possibilidade de liberar os recursos a qualquer momento (caso, por exemplo, haja uma melhora na receita pública).
• No corte, o valor é necessariamente definitivo. O dinheiro deixa definitivamente de fazer parte da verba da pasta.

Funcionamento comprometido

A preocupação dos reitores era de que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometesse o funcionamento das instituições. Em um pronunciamento na quinta, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), disse esperar que o MEC voltasse atrás no bloqueio do valor. “Sem isso, não sabemos como as universidades vão pagar as contas de outubro e novembro”, disse.

“Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso é muito comum na execução orçamentária. Aquilo que não é comum é termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do início do ano, já havia sido disponibilizado todo o recurso para as universidades”.