Após novo bloqueio de verba pelo MEC, reitora da UFSCar prevê ‘impacto na economia de municípios e na vida das pessoas’ | Educação

Com o novo bloqueio de 5,8% no orçamento deste ano, o total de recursos contingenciados, considerando os cortes anteriores, avançou de R$ 4.638.021,02 para R$ 6.719.687,06. Ela prevê um impacto na economia dos municípios com campi da universidade (São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri).

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“Nós não temos recurso para pagar os contratos de funcionamento do mês de novembro. Isso implica que as empresas [terceirizadas] ficaram sem receber. Muitas não tem caixa suficiente para manter a sua atividade, então há risco de falência, muitos trabalhadores podem ficar sem receber os seus salários. Então há um impacto na universidade, mas sobretudo há um impacto na economia dos municípios e na vida dessas pessoas”, declarou.

Ana Beatriz ainda disse que desde 2016 as universidades denunciam os cortes orçamentários feitos pelo governo federal, mas que é preciso decidir o que será feito.

“Eu acho que nós estamos num ponto crítico de decidir se a universidade vai seguir sendo uma política pública de prioridade ou se a gente vai mudar a política de país que a gente já conhece. O governo não tem priorizado o financiamento das universidades”, disse.

A reitora explicou que é esperado que haja movimentações nos orçamentos, mas que é ‘estranho um novo bloqueio acontecer no mês de outubro’, praticamente no final do exercício, sem a indicação do local que esse dinheiro será destinado.

“Quando se faz controle de fluxo de caixa, o governo retira de um Ministério para direcionar para outra ação, e isso não foi informado, isso também nos causa bastante estranheza”.

Ana Beatriz disse que a informação oficial que chegou para a universidade, via Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), é que existe a possibilidade de desbloqueio dos recursos em dezembro, mas em nenhum momento foi colocado como garantido.

“Isso é preocupante porque se os recursos voltarem em dezembro, nós teremos um gap [espaços vazios no gráfico financeiro] no mês de novembro porque a UFSCar tem recursos pra pagar as contas de outubro, mas não tinha feito os empenhos pro mês de novembro. E outro fator preocupante é que nós temos até 9 de dezembro pra fazer todos os empenhos, então a liberação dos recursos em dezembro implica em um tempo muito curto para que todas essas ações aconteçam“, explicou.

“Nós não temos garantia que os recursos voltem e se voltarem, se nós teremos eficiência administrativa para dar todos os encaminhamentos necessários para cumprir o nosso dever na universidade”, acrescentou.

O orçamento de custeio, que já tinha um déficit de R$ 14 milhões, cai de R$ 41 para R$ 34,5 milhões. Já que no início do mês de junho, a universidade já havia sofrido dois cortes no valor de R$ 2.344,634,75, o que totalizou R$ 4.638.021,02.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (6), o ministro da Educação Victor Godoy negou que tenha havido um corte no orçamento das universidades e institutos federais.

“O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é [que] você não pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia e vai ter o dinheiro”, completou.

• ‘Não há corte’, diz ministro sobre bloqueio de orçamento das universidades federais

Empenhar, na linguagem administrativa, significa que o dinheiro está reservado e não pode ser gasto com outra coisa. Segundo o ministro, o bloqueio realizado não vai comprometer as despesas básicas de nenhuma universidade.

Em nota, o MEC reforçou a afirmação e disse que foi feito um ajuste do limite de empenho da pasta que “não prejudicará as atividades das universidades e institutos federais”.

“Para os casos individuais, em que haja necessidade de aumento do limite de empenho, estes poderão ser restabelecidos, caso a caso, em tratativas com os Ministérios da Educação e da Economia, de modo que não haverá prejuízos para as universidades, aos institutos federais e, o mais importante, tampouco para os estudantes.”