O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (19) que não tem intenção de vender praias brasileiras. Segundo ele, o objetivo seria a de transferir ao setor privado terrenos da Marinha no litoral brasileiro.
“Não é privatizar praias, as praias serão sempre públicas. Ao contrário, são os terrenos em frente à praia que pertencem à Marinha porque 200 anos atrás chamavam de terreno da marinha a distância do mar em que chegavam um canhão. Por segurança nacional, aquilo era terreno de marinha. Terras valiosíssimas espalhadas pelo brasil pertencem ao governo”, disse.
Ele explicou que, no caso de um “grande grupo estrangeiro” querer comprar esses terrenos, eles poderiam ser vendidos.
“A praia é publica, todo mundo pode tomar banho de mar lá, mas vai ter um hotel lá na frente”, declarou.
No fim do mês passado, o ministro que seria possível arrecadar US$ 1 bilhão com a venda de uma praia “numa área importante”.
“Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. Não, não pode. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, disse o ministro, naquela ocasião.
De acordo com Paulo Guedes, a ideia de privatizar não somente terrenos da Marinha, mas empresas estatais, assim como vender imóveis da União, é de formar um fundo público, chamado de “fundo Brasil”, para atuar em três frentes: erradicação da pobreza, por meio da transferências aos mais pobres; projetos de infraestrutura (com recursos públicos); e abatimento da dívida pública.
Ele lembrou, ainda, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem cerca de R$ 100 bilhões em sua carteira de ações de empresas, como a Vale do Rio Doce, Petrobras e a JBS, entre outras. Avaliou que esse seria um “capital financeiro estéril”, que também poderia ser vendido para formar esse fundo público.
“Vende R$ 100 bilhões da carteira do BNDES, e tem mais R$ 1 trilhão em ativos [imóveis da União, ou terrenos da Marinha], mais R$ 1 trilhão em estatais, e mais R$ 2 trilhões em recebíveis. Vendemos R$ 100 bilhões [do BNDES], e ao invés de isso ir [tudo]para abater dívida, vamos mandar metade para gerações futuras, com redução de dívida, mas vamos pegar 25% para fundo de erradicação de pobreza e 25% para fundo de infraestrutura pública”, explicou.
