Após alta de dois dígitos, reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023; veja os motivos | Economia

O preço da energia é composto por uma série de fatores, e para 2023 há previsão de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um reajuste final de um dígito em 2023 – ou seja, abaixo dos 10%.

A Thymos Energia estima que a média dos reajustes tarifários em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tensão, será de 4,8%.

A PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a inflação) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma inflação em torno de 5%, como indicam as projeções do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%.

Quando considerados somente os clientes conectados em baixa tensão – é o caso das faturas residenciais –, o impacto pode ser ainda menor. A TR Soluções projeta que as tarifas fiquem praticamente estáveis em 2023, com uma redução média de 0,2%.

As projeções são uma média para as mais de 50 distribuidoras que atendem o mercado regulado de energia. Por isso, é possível que uma distribuidora tenha reajustes maiores ou menores que os citados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular o reajuste da tarifa de energia, levando em conta os custos, os encargos, os efeitos financeiros e as medidas mitigadoras. A agência ainda não concluiu as simulações sobre o cenário tarifário de 2023.

Em 2022, reajuste chegou a dois dígitos

Neste ano, a tarifa de energia pesou no bolso dos consumidores. Segundo dados da Aneel, o reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35%. Em pelo menos nove distribuidoras, o reajuste foi igual ou superior a 20%.

Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, explica que em 2022 o consumidor teve de pagar parte dos elevados custos para geração de energia em 2021, quando o Brasil foi afetado por uma crise hídrica.

“2021 foi um ano de crise hídrica, para gerar energia foi muito caro. A gente ficou vários meses com usinas termelétricas ligadas, que custaram R$ 26 bilhões a mais, e boa parte desse valor entrou na tarifa dos [consumidores] cativos [atendidos por distribuidoras] em 2022. Agora não tem mais esse custo bilionário para 2023”, afirma Iocca.

A disparada da conta de luz neste ano fez com que o Congresso, com o apoio do governo, aprovasse medidas que pudessem reduzir a conta de luz imediatamente, caso da lei que determinou a devolução de tributos pagos a mais por consumidores de energia no passado e o estabelecimento de um teto de 18% para a alíquota do ICMS (imposto estadual) que incide sobre a tarifa de energia elétrica.

Cenário para 2023 é positivo

Se em 2022 o reajuste da conta de luz foi um problema, para 2023 o cenário é positivo.

“As perspectivas para evolução da tarifa de energia elétrica no ano de 2023 são muito positivas para o consumidor”, avalia o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Castro cita dois principais fatores:

1. os reservatórios das usinas hidrelétricas estão em níveis elevados, acima da média dos últimos anos. Com isso, diferentemente do que aconteceu em 2021, o país não vai precisar acionar muitas usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes.
2. o aumento da geração eólica e solar, que também são fontes mais baratas de energia quando comparadas às térmicas e às hidrelétricas.

“Água, vento e sol é de graça, enquanto o gás da térmica é muito caro, ainda mais com a crise da Ucrânia”, diz Castro. “Então, não há expectativa de um tarifaço para o ano que vem”, resume.

Outro ponto positivo para o consumidor de energia é a continuidade da devolução de tributos pagos a mais no passado. Essa devolução é feita no processo de reajuste tarifário das distribuidoras, de forma a amenizar os demais custos que poderiam jogar a tarifa para cima.

Segundo a Aneel, cerca de R$ 22 bilhões de créditos tributários já foram revertidos aos consumidores nos processos tarifários das distribuidoras dos anos de 2020, 2021 e 2022. Há, ainda, R$ 39 bilhões para serem revertidos ao longo dos próximos anos, conforme esses créditos são habilitados junto à Receita Federal.

“A Aneel, cumprindo seu papel, seguirá revertendo em benefício dos consumidores os créditos de PIS/Cofins até que a totalidade deles, hoje estimada em R$ 61 bilhões, seja considerada nos processos tarifários”, afirmou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

Além disso, lembra o professor Nivalde de Castro, os estados continuarão cobrando, no máximo, 18% de ICMS sobre a tarifa de energia. Antes, o imposto chegava a até 30%, dependendo do estado, onerando os consumidores.

Os estados e as distribuidoras de energia ainda precisam retirar da base de cálculo do ICMS alguns componentes da tarifa de energia, medida prevista em lei e que, se implementada, pode reduzir ainda mais o peso da conta de luz no ano que vem.

Incertezas para os próximos anos

Apesar dos diversos fatores que vão atenuar os custos que compõem a tarifa, Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, diz que os consumidores precisam ficar vigilantes, pois há incerteza em relação aos próximos anos.

“Em 2023, teremos diversos itens conseguindo segurar a tarifa final ao consumidor, mas isso não quer dizer que vai acontecer em 2024, 2025”, afirma.

“A gente não pode baixar a guarda, porque existem diversos custos na tarifa que estão aumentando e que podem estar sendo maquiados”, completa.

Ele cita, por exemplo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial que o consumidor de energia paga para bancar subsídios a alguns setores e consumidores. O custo total da CDE foi de R$ 32 bilhões em 2022 e a Abrace projeta que pode chegar a R$ 36 bilhões no ano que vem.

Confira, abaixo, quais são os principais fatores que devem influenciar o reajuste da conta de luz em 2023:

• Início do pagamento da conta de Escassez Hídrica, um empréstimo feito ao setor no ano passado, e continuidade do pagamento da Conta-Covid, empréstimo feito durante a pandemia;
• Aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial que o consumidor de energia paga para bancar subsídios a alguns setores e consumidores;
• Aumento das tarifas de transmissão, principalmente para os consumidores ligados a distribuidoras cujos processos tarifários se dão no primeiro semestre.

Fatores que vão atenuar:

• Redução do custo da geração de energia, devido a perspectiva de menor uso das usinas termelétricas e maior uso da geração hidrelétrica, eólica e solar;
• Continuidade da devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A TR Soluções estima que, em 2023, R$ 13,6 bilhões em créditos tributários serão revertidos aos consumidores de energia, o que corresponde a um alívio médio de 6,3%;
• A Eletrobras terá de aportar cerca de R$ 575 milhões na CDE ano que vem, de forma a atenuar o custo desse encargo setorial ao consumidor. Porém, o efeito médio para o consumidor deverá corresponder a um aporte maior, segundo a TR Soluções. Parcela dos R$ 5 bilhões aportados neste ano relativa às distribuidoras com processos tarifários realizados até o início de maio não foi reconhecida nas tarifas de 2022 e, portanto, deverá ser considerada nos processos tarifários de 2023. Os recursos da Eletrobras na CDE devem representar um alívio médio de 1,5%, segundo cálculos da TR Soluções.
• Redução da tarifa de Itaipu, devido ao fim do pagamento da dívida feita para construção da usina;
• Manutenção do teto de 18% para a alíquota de ICMS que incide sobre a tarifa de energia, além da possibilidade da implementação da mudança na base de cálculo do imposto estadual para retirar alguns componentes tarifários.