Anta morre atropelada na rodovia que corta o Morro do Diabo; pesquisadora e Ministério Público apontam remoção de radares de controle de velocidade | Presidente Prudente e Região

A morte deste animal representa uma grande perda para o meio ambiente, de acordo com a engenheira florestal Patrícia Medici, coordenadora da Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (INCAB), projeto do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), e presidente do Tapir Specialist Group (TSG), da International Union for Conservation of Nature (IUCN), Species Survival Commission (SSC).

“É um animal que faz parte de uma população bastante reduzida. No Parque Estadual do Morro do Diabo, a gente tem uma estimativa de cerca de 130 a150 indivíduos nessa área. Então, qualquer remoção, atropelamento, caça, enfim, qualquer remoção de indivíduos de uma população pequena como essa significa uma grande perda. Particularmente para um animal de grande porte, herbívoro e que tem um papel importante na dispersão de sementes, qualquer remoção é, de verdade, uma perda bastante importante“, informou Patrícia Medici ao g1.

Ainda segundo a engenheira florestal, se a fêmea estivesse amamentando um filhote, a sobrevivência dele dependeria de seu tempo de vida. Quanto mais nova a prole, menor a chance de sobrevivência sem a mãe. Também salientou que a anta só dá à luz um filhote por gestação e que os registros de nascimento de gêmeos são raros no mundo.

“A gravidade da situação é imensa, porque é um animal removido da população. A anta é um animal que tem um ciclo reprodutivo muito longo. Então, para que uma população se recomponha e se regenere da perda de indivíduos, levam-se décadas. Portanto, a remoção desses bichos da população é bastante comprometedora para a manutenção da espécie”, reforçou a pesquisadora ao g1.

A implementação de técnicas para evitar o atropelamento de animais silvestres nos trechos depende do contexto da rodovia em questão, segundo Patrícia Medici. Na Arlindo Béttio, passagens inferiores e cercamento da área já foram implantados a fim de mitigar os acidentes. No entanto, a falta de radares pode ser um complicador.

“A Rodovia Arlindo Béttio é uma rodovia retilínea, sem grandes recortes, então, a utilização de radares ajudaria bastante. Ela [rodovia] é bastante equipada com mitigações. Na minha opinião, o que deve estar fazendo bastante falta neste momento são os radares de velocidade. Até onde eu entendi, não existem radares operantes na rodovia. Existiram até pouco tempo atrás, resolveram bem a questão dos atropelamentos ali e, por alguma razão que eu desconheço, esses radares deixaram de existir, foram removidos, e eu não saberia responder o porquê”, afirmou a pesquisadora.

Ainda conforme Patrícia, é necessário investir em medidas de mitigação, como “pensar em radares de monitoramento de velocidade, pensar em encorajar os animais a utilizarem as passagens inferiores e os túneis, que já existem debaixo dessa rodovia, e encorajar os animais a utilizarem as bordas das cercas, que já foram implementadas”.

O promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires, que é o secretário regional do Núcleo do Pontal do Paranapanema do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), informou ao g1, nesta quinta-feira (13), que tramita, na Vara Judicial Única da Comarca de Teodoro Sampaio, desde o ano 2000, uma ação civil pública em que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) foi condenado a cumprir diversas obrigações tendentes à proteção da fauna silvestre do Parque Estadual do Morro do Diabo e de outros fragmentos florestais da região do Pontal do Paranapanema, cortada pela Rodovia Arlindo Béttio.

As obrigações são as seguintes:

• instalação de, no mínimo, quatro radares fotográficos ao longo do trecho em que a SP-613 corta o Parque Estadual do Morro do Diabo;
• construção de dez passagens subterrâneas (sob as pistas de rolamento) no trecho em que a SP-613 corta o Parque Estadual do Morro do Diabo, de acordo com projeto a ser previamente aprovado pelo Instituto Florestal do Estado de São Paulo, cuja manutenção deve ser de responsabilidade do DER-SP;
• construção de alambrados para condução da fauna, junto às passagens subterrâneas, dos dois lados da estrada, numa extensão mínima de 100 metros para cada segmento, de acordo com projeto a ser previamente aprovado pelo Instituto Florestal do Estado de São Paulo, cuja manutenção deve ficar a cargo do DER-SP; e
• realização periódica – três vezes ao ano – de limpeza dos aceiros existentes ao longo do trecho em que a rodovia transpõe o Parque Estadual do Morro do Diabo.

Atualmente, segundo o MPE-SP, o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença e no aguardo do julgamento dos embargos à execução opostos pelo DER-SP, no âmbito dos quais o Gaema requereu ao Poder Judiciário, em maio de 2022, a expedição de ofício à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a fim de que realize vistoria nos pontos da SP-613, indicados pelo DER-SP, para a constatação da suficiência das obras executadas.

Na mesma petição, o Gaema também requereu à Justiça a intimação do DER-SP a fim de que se manifeste sobre o teor do auto de constatação elaborado pela Assessoria Técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo, o qual relatou que, em vistoria realizada no dia 11 de julho de 2021, foi constatado que haviam sido removidos os radares eletrônicos de velocidade de todos os quatro pontos existentes na Rodovia Arlindo Béttio, especificamente no trecho do Parque Estadual do Morro do Diabo.

O promotor ainda salientou ao g1 que, até o momento, o Poder Judiciário ainda não apreciou os pedidos formulados pelo Ministério Público.

Posicionamento da Fundação Florestal

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima) informou ao g1, por meio de nota oficial, que a Fundação Florestal, órgão responsável pelo Parque Estadual do Morro do Diabo, foi comunicada, nesta terça-feira (11), pelo Departamento de Estradas de Rodagem, sobre o atropelamento de uma anta fêmea adulta nas proximidades do Parque Estadual do Morro do Diabo.

“A instituição lamenta o ocorrido e esclarece que a Unidade de Conservação, que é cortada no sentido leste-oeste em aproximadamente 14 km pela SP-613, possui 13 passagens subterrâneas para permitir o deslocamento da fauna, com cercas em alambrados com 100 metros de cada lado“, explicou a Sima.

“As antas são extremamente importantes para a manutenção da biodiversidade por serem dispersoras de sementes. Este animal é considerado vulnerável na lista de espécies ameaçadas de extinção e possui taxa reprodutiva anual reduzida. Para preservar esta e outras espécies, a Fundação desenvolve o programa de Monitoramento de Médios e Grandes Mamíferos nas Unidades de Conservação administradas por ela ao longo de todo o Estado, incluindo o PEMD [Parque Estadual do Morro do Diabo], e atividades de conscientização na rodovia SP-613, como o pedágio ecológico, em que orienta os usuários da rodovia sobre a importância da biodiversidade local e os cuidados necessários para se evitar os atropelamentos de fauna”, concluiu.

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Ao g1, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo informou que foram implantadas estruturas físicas sob a rodovia para passagem inferior de fauna e há estudos para a implantação de mais três unidades de passagens secas.

Sobre os instrumentos medidores de velocidade, o DER-SP também destacou que instalou quatro radares fixos duplos e está prevista a implantação de mais dois para monitoramento dos 14 quilômetros que interceptam a unidade de conservação ambiental no Pontal do Paranapanema.

“O DER, em conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), realiza estudos e o monitoramento de fauna para desenvolver projetos para o local. Entre as medidas avaliadas para mitigar os riscos de atropelamento de fauna, estão as implantações de bebedouros de animais, de alambrados condutores de fauna e de radares medidores de velocidade”, salientou o órgão estadual em nota oficial.

“Importante destacar que este trecho possui características específicas, já que está próximo de dois parques estaduais de reserva de Mata Atlântica. Sendo assim, a travessia de animais silvestres é comum e, por esta razão, há ostensiva sinalização de advertência sobre o fato ao longo do trecho”, concluiu o DER-SP ao g1.

• Nome popular: anta
• Nome científico: Tapirus terrestris
• Família: Tapiridae
• Ordem: Perisodactyla
• Distribuição: Venezuela, Colômbia, Paraguai, norte da Argentina, leste dos Andes e Brasil.
• Hábitat: florestas densas ou abertas, primárias ou alteradas e mesmo cerradões e cerrados.
• Alimentação: ramos jovens, galhos, gramíneas, plantas aquáticas, cascas de árvores, folhas de palmeiras, de arbustos e de árvores, mas também consomem uma quantidade substancial de frutos (ex.: cajá, jamelão, açaí, dendê).
• Reprodução: o período de gestação dura de 335 a 439 dias. Gera um filhote por gestação, que nasce listrado para se camuflar, acompanhando a mãe o tempo todo durante 18 meses a 2 anos.
• Características: a anta é o maior mamífero herbívoro do Brasil. Durante o dia, a anta permanece entre a vegetação da floresta. Ao anoitecer, o animal emerge para ir em busca de alimento nas matas e nos pastos. Desempenha o papel de dispersor de sementes. Normalmente toma banhos, tanto de água quanto de lama, que ajudam a se livrar dos parasitas de sua pele. Ela mede até 2 metros de comprimento, o peso varia entre 150 e 250 quilos, a altura vai de 77 a 108 centímetros, o comprimento da cauda é de 8 centímetros, tem focinho alongado com uma pequena tromba. As pernas são curtas e geralmente negras. O pelo é uniforme, a coloração mais comum é marrom acinzentado, a face é geralmente mais clara. Esta espécie utiliza um curso d’água, uma lagoa ou mesmo grandes poças para se refrescar e se esconder. No mundo, existem apenas quatro espécies do mesmo gênero Tapirus.

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‘Jardineira das florestas’

Conforme informações do Instituto de Pesquisas Ecológicas, a anta é o maior mamífero terrestre da América do Sul e sua presença é essencial para a formação e manutenção da biodiversidade dos hábitats em que ela ocorre.

Herbívoros, esses mamíferos se alimentam de grandes quantidades de frutos de diversas espécies vegetais e são excelentes dispersoras de sementes, motivos que a levam a ser conhecida como “Jardineira das florestas”.

Esses animais enfrentam inúmeras ameaças que a deixam em sério risco de extinção, como perda e fragmentação de habitat, incêndios, atropelamentos em rodovias, caça ilegal e contaminação por pesticidas.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie está em perigo nas regiões de Mata Atlântica, bioma predominante no Oeste Paulista.

Normalmente toma banhos, tanto de água quanto de lama, que ajuda a se livrar dos parasitos de sua pele. Ela mede até 2 metros de comprimento. O peso varia entre 150 a 250 quilos e altura de 77 a 108 centímetros, além da cauda de 8 cm. Tem focinho alongado com uma pequena tromba.

As pernas são curtas e geralmente negras. O pelo é uniforme, a coloração mais comum é marrom acinzentado, sendo que a face é geralmente mais clara. Esta espécie utiliza um curso d’água, uma lagoa ou mesmo grandes poças para se refrescar e se esconder. No mundo existem apenas quatro espécies do mesmo gênero Tapirus.

O período de gestação dura de 335 a 439 dias. A espécie gera um filhote por gestação, que nasce listrado para o ajudar na camuflagem e acompanha a mãe pelo período de 18 meses a dois anos.

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