O texto da Constituição não é totalmente claro sobre esse ponto. Em um dos artigos, por exemplo, se diz que o mandato é de 5 anos. Mas, de acordo com a revista “The Economist”, os especialistas constitucionalistas no país afirmam que a lei marcial prevê uma exceção, que está no artigo 108 da Carta, que afirma que o presidente exerce o poder até que o sucessor seja empossado —só que eleições são proibidas durante o período de Lei Marcial.
Na manhã de sábado, 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil,…
Certificado lista destinos em áreas costeiras que tiveram compromisso com a preservação ambiental e o…
Gisèle Pelicot abriu mão do anonimato para tornar público o julgamento de seu ex-marido e…
"Embora 99,999% dos usuários do Telegram não tenham nada a ver com crimes, os 0,001%…
Mesmo com o imposto de 100% sobre o valor dos veículos americanos, os carros elétricos…
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição…