“Na minha opinião, esse ponto levanta questões legais, já que os contratos não podem ser celebrados em detrimento de terceiros”, diz Paula Rhein-Fischer. Nesse caso, a terceira parte, que não faz parte do contrato, seria a Rússia. “Mas outra questão é se essa prática pode levar a mudanças nas regras existentes do direito consuetudinário internacional”, continua a especialista.
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