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A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que terá sua 30ª edição sediada em Belém, no coração da Amazônia, representa um marco crucial para o futuro do planeta. Diante desse momento histórico, a sociedade civil brasileira se mobilizou para definir eixos prioritários que visam garantir que a COP30 não seja apenas um evento, mas um catalisador de transformações reais e duradouras no combate à crise climática.
Seis Eixos Estratégicos para a COP30
Após intensos debates e análises, organizações e movimentos sociais identificaram seis áreas-chave que demandam atenção e ação coordenada para o sucesso da COP30. Esses eixos abrangem desde a necessidade de justiça climática e o respeito aos direitos dos povos originários até a busca por soluções baseadas na natureza e a promoção de uma transição energética justa e inclusiva. A definição desses eixos reflete a urgência de se enfrentar a crise climática de forma integrada, considerando suas múltiplas dimensões e impactos.
Justiça Climática e Direitos Humanos: É fundamental que a COP30 adote uma abordagem de justiça climática, reconhecendo que os impactos da crise climática afetam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. Garantir o respeito aos direitos humanos e promover a equidade social são pilares essenciais para a construção de um futuro sustentável.
Territórios e Povos Originários: A proteção dos territórios indígenas e o reconhecimento dos direitos dos povos originários são cruciais para a conservação da Amazônia e o combate ao desmatamento. A COP30 deve fortalecer o protagonismo desses povos nas decisões sobre o futuro da região, valorizando seus conhecimentos tradicionais e sua contribuição para a preservação da floresta.
Soluções Baseadas na Natureza: A restauração de ecossistemas degradados, o manejo sustentável de florestas e a promoção da agricultura de baixo carbono são exemplos de soluções baseadas na natureza que podem contribuir para a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação aos seus impactos. A COP30 deve incentivar a implementação dessas soluções, reconhecendo seu potencial para gerar benefícios ambientais.
Transição Energética Justa: A transição para fontes de energia renovável é fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e combater o aquecimento global. No entanto, essa transição deve ser feita de forma justa e inclusiva, garantindo que os trabalhadores e comunidades afetadas pela mudança tenham acesso a novas oportunidades de emprego e desenvolvimento.
Financiamento Climático: Os países desenvolvidos têm a responsabilidade de fornecer financiamento climático adequado para apoiar os esforços de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. A COP30 deve promover o aumento e a melhor alocação desses recursos, garantindo que cheguem às comunidades que mais precisam.
Participação Social e Transparência: A COP30 deve ser um espaço aberto e transparente, onde a sociedade civil possa participar ativamente das discussões e decisões. Garantir o acesso à informação e promover o diálogo entre os diferentes atores são fundamentais para construir soluções inovadoras e eficazes.
O Papel da Sociedade Civil na COP30
A sociedade civil desempenha um papel fundamental na COP30, tanto na definição de prioridades e propostas quanto no monitoramento da implementação dos acordos. A mobilização e a participação ativa da sociedade civil são essenciais para garantir que a COP30 seja um sucesso e que seus resultados contribuam para a construção de um futuro mais justo, sustentável e resiliente para todos. O engajamento da sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, movimentos sociais, comunidades tradicionais e outros grupos, pode trazer perspectivas diversas e garantir que as decisões tomadas na COP30 reflitam as necessidades e aspirações de todas as partes interessadas. Além disso, a sociedade civil desempenha um papel importante ao responsabilizar os governos e outras partes interessadas pelo cumprimento de seus compromissos e pela implementação de ações eficazes para combater as mudanças climáticas.
A COP30 em Belém tem o potencial de ser um divisor de águas na luta contra a crise climática, mas seu sucesso depende do comprometimento e da colaboração de todos os atores. Ao priorizar a justiça climática, o respeito aos direitos humanos, a proteção dos territórios indígenas, as soluções baseadas na natureza, a transição energética justa, o financiamento climático e a participação social, podemos construir um futuro mais próspero e sustentável para as próximas gerações.
