Nenhuma das denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF), nos últimos 30 anos, a respeito da situação de crianças e adolescentes no Marajó, no Pará, menciona nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 9. As informações foram enviadas nesta quinta-feira (13), pelo MPF, à reportagem do g1.
A denúncia de supostos crimes sexuais cometidos contra crianças no Marajó foi feita pela ex-ministra durante fala em um culto na Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), neste último domingo (9). Damares alegou que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Ela afirmou, também, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, que no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) há imagens de crianças de 8 dias de vida sendo estupradas e que um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.
Em nota, o órgão informa que “nos últimos 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares”.
“O MPF atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves”, afirma em nota.
Damares não apresenta provas
Em entrevista à rádio Bandeirantes de São Paulo, nesta quinta-feira (13), Damares , eleita senadora por Brasília, disse ter ouvido “nas ruas” relatos sobre estupro e tráfico de crianças no Marajó. Ela não apresentou provas das denúncias.
Na última terça-feira (11), o Ministério Público Federal do Pará deu um prazo de 3 dias para a senadora detalhar as denúncias, e informou que até o momento, aguarda informações da secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, sobre os supostos crimes citados pela ex-titular da pasta.
Em relação a denúncias recebidas pelo MPF que não tratavam de tráfico internacional de crianças ou de outro crime que deve ser julgado pela Justiça Federal, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Na quarta-feira (12), o MPPA divulgou nota informando que até agora também não recebeu denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou.
Segundo Damares, crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Ela afirmou, ainda, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas e que um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.
Membros do MPF no Pará, membros do MPPA e a PFDC pedem ao MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Procuradores e procuradoras da República no Pará também pedem que a Secretaria Executiva do MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.
Documentos entregues por Damares Alves a jornal não comprovam denúncias dela sobre supostos abusos sexuais infantis no Pará
