O Ministério da Educação (MEC) não priorizou em 2021 os gastos com educação básica (que engloba educação infantil e os ensinos fundamental e médio) , alerta relatório da Todos Pela Educação divulgado nesta quinta-feira (13).
Segundo o documento, que analisou a execução do Orçamento da pasta no ano passado, apenas 93% da verba destinada para essa etapa escola foi empenhada no último quadrimestre de 2021. A taxa de pagamento foi ainda menor, ficando em 77%. Dentre as etapas educacionais, foi a área com menor percentual de empenho e pagamento.
Na administração, verba empenhada é aquela que já está separada para arcar com as despesas. Já a taxa de pagamento refere-se ao valor que saiu das contas do ministério efetivamente, pagando os fornecedores.
Apesar dos R$ 50,3 bilhões empenhados na educação básica, o valor fica abaixo da verba disponível para a área (R$ 53,8 bilhões). A diferença é ainda maior com o total direcionado para pagamento, R$ 41,5 bilhões.
Em contrapartida, a educação profissional teve 99% de sua renda empenhada e 83% do valor foi utilizado para pagar os débitos, e a educação superior teve 98% do total em empenho e 87% pago.
Execução do orçamento do MEC no 3º quadrimestre de 2021
| Agrupamento de subfunção | Dotação atual em R$* | Empenho em R$ | Pago em R$ | Taxa de empenho em % | Taxa de pagamento em % |
| Administração e encargos trabalhistas | 38.428 | 34.706 | 31.782 | 90% | 83% |
| Educação Básica | 53.865 | 50.343 | 41.519 | 93% | 77% |
| Educação Profissional | 13.140 | 13.066 | 10.875 | 99% | 83% |
| Educação Superior | 48.072 | 47.344 | 41.691 | 98% | 87% |
| Total geral | 153.505 | 145.458 | 125.867 | 95% | 82% |
Apesar da diferença entre os valores destinados a cada etapa educacional, o Todos Pela Educação afirma que a recorrência reforça um padrão que já vem acontecendo nos últimos anos.
“É importante frisar que a priorização do orçamento, seja em sua elaboração, seja na execução, demonstra com clareza as prioridades alocativas de um governo”, alerta o documento.
Para elaborar o relatório, a entidade analisou dados do Tesouro Gerencial (SIAFI) sobre como o orçamento do ministério foi gasto.
O g1 procurou o Ministério da Educação para entender a discrepância entre as taxas, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
