Nas últimas semanas, governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul. Paulo Pimenta e Lula em imagem de maio de 2024
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ministros no Palácio da Alvorada neste sábado (18).
Entre os participantes do encontro, estão:
Fernando Haddad (Fazenda)
Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul)
Waldez Góes (Integração)
Renan Filho (Transportes)
Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
José Múcio Monteiro (Defesa)
Até a última atualização desta reportagem, o governo não havia divulgado a pauta da reunião.
Nas últimas semanas, o Executivo tem focado em ações de auxílio a milhares de atingidos pelas inundações no Rio Grande do Sul.
Nesta sexta-feira (17), por exemplo, o governo anunciou o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em estado de calamidade. A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada até a próxima semana.
“Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos”, disse Padilha.
O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a pasta estudava medidas para ajudar grandes empresas situadas no Rio Grande do Sul. A ideia é evitar que essas companhias deixem o estado e fechem vagas de emprego.
Flexibilização de contratações
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Uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas em casos de calamidade também foi editada pelo presidente Lula nesta sexta.
A flexibilização nas licitações só valerá para estados que tiverem a situação de calamidade reconhecida pelo poder público. O governo afirmou que a MP tem como objetivo agilizar o enfrentamento à situação do Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, as medidas excepcionais nas licitações só poderão ser aplicadas em casos de urgência que possam afetar a segurança das pessoas ou comprometer a continuidade dos serviços públicos.
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