BRUXELAS – Os ministros da Energia da União Europeia concordaram nesta sexta-feira em tributar os lucros das empresas de energia como parte de um conjunto de medidas emergenciais destinadas a atenuar o impacto do aumento dos preços da energia sobre empresas e consumidores.
A crise energética da Europa, agravada pelo corte periódico de partes do fornecimento de energia do bloco pela Rússia para puni-lo por apoiar a Ucrânia, levou a contas de aquecimento e eletricidade historicamente altas no bloco de 27 membros.
No mês passado, dezenas de milhares de europeus foram às ruas em pelo menos quatro países – República Tcheca, Eslováquia, Alemanha, Bélgica – para protestar contra a disparada dos preços da energia e a inflação recorde. Com a aproximação do inverno, os governos estão sob crescente pressão para proteger os europeus de apagões e falências, ao mesmo tempo em que garantem um fluxo contínuo de energia de fornecedores alternativos.
As medidas aprovadas pelos ministros de energia do bloco se concentraram em tributar os lucros das empresas de energia – cujos recursos seriam usados para financiar subsídios para empresas e famílias em dificuldades – e uma redução obrigatória no consumo de eletricidade. Mas os ministros não chegaram a introduzir um teto para o preço do gás – uma medida mais radical buscada por vários membros do bloco que os proponentes dizem que não apenas ajudaria os consumidores a pagar suas contas de energia, mas também reduziria essas contas.
“Hoje completamos mais uma parte do quebra-cabeça, mas definitivamente não a última”, disse Jozef Sikela, ministro da Energia da República Tcheca que liderou as negociações sobre a legislação, a repórteres na sexta-feira. “Estamos em uma guerra energética com a Rússia, o que também afeta fortemente nossa indústria. É necessária uma ação adicional e coordenada da UE.”
Os ministros de energia reunidos em Bruxelas na sexta-feira concordaram com um teto para as receitas de fornecedores de energia nuclear e renovável em US$ 180 por megawatt-hora, bem como um imposto de “solidariedade” para empresas de combustíveis fósseis. Juntos, os impostos cobrados devem gerar cerca de US$ 140 bilhões, que seriam canalizados em subsídios. E pela primeira vez em sua história, o bloco exigiu uma redução politicamente sensível no consumo de energia.
Esses passos seriam inconcebíveis meses atrás, mas o inverno está se aproximando rapidamente. A urgência da crise foi ressaltada esta semana, quando vazamentos foram descobertos em gasodutos que ligam a Rússia à Alemanha que autoridades europeias atribuem à sabotagem, destacando a fragilidade de sua infraestrutura.
As medidas aprovadas na sexta-feira não são suficientes para alguns países da UE. Em uma carta ao braço executivo do bloco no início desta semana, ministros de energia de 15 dos 27 países membros pediram um teto geral para o preço do gás – ao qual estados mais ricos como Alemanha e Holanda se opõem.
O teto dos preços do gás, disseram eles na carta à comissão, é “a única medida” para “mitigar a pressão inflacionária, gerenciar expectativas e fornecer uma estrutura em caso de possíveis interrupções no fornecimento e limitar os lucros extras no setor. ”
Alguns especialistas, no entanto, alertaram que tal medida pode sair pela culatra.
“Qualquer intervenção destinada a limitar os preços da energia acarreta o risco de remover um incentivo fundamental – preços altos – para reduzir a demanda, piorando a situação da Europa”, disse Simone Tagliapietra, da Bruegel, uma instituição de pesquisa econômica com sede em Bruxelas. “A Europa precisa se preparar para um novo normal sem gás russo. Na próxima primavera, para obter os 150 bilhões de metros cúbicos de gás de que precisamos, temos que maximizar as importações de suprimentos alternativos e manter a demanda menor”.
Ele acrescentou: “Qualquer medida que adotarmos hoje não deve comprometer nossa capacidade de fazer isso”.
