Decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa. Bolsonaro, no entanto, viajou para os EUA e não participará do rito deste domingo (1º). Lula entrega faixa presidencial na posse de Dilma em janeiro de 2011
Célio Júnior/Estadão Conteúdo
A equipe do cerimonial responsável pela posse deste domingo (1º) tem feito “suspense” sobre quem vai entregar a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A dúvida existe porque o presidente em exercício, Jair Bolsonaro (PL), viajou nesta sexta-feira (30) para os Estados Unidos e, portanto, não estará presente no evento. A viagem apenas reforçou o que já era sabido: Bolsonaro se recusaria a transferir a faixa.
A passagem da faixa foi estabelecida pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1972, e consta em decreto até hoje entre as normas do cerimonial público. O artigo 41 do texto diz que:
“Após os cumprimentos, ambos os presidentes, acompanhados pelos vice-presidentes, chefes do gabinete militar e chefes do gabinete civil, se encaminharão para o gabinete presidencial e dali para o local onde o presidente da República receberá de seu antecessor a faixa presidencial”.
A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.
A atitude de Jair Bolsonaro não é inédita. No fim da ditadura, o ex-presidente João Baptista Figueiredo não passou a faixa para José Sarney. Foi a primeira vez, em Brasília, que um militar se recusou a transmitir o cargo.
Na sexta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após ser perguntada em entrevista à Globo News sobre o assunto, não apresentou um nome e ainda aumentou o suspense:
“[Será] O povo”, disse, sem dar detalhes.
Diante dessas incertezas, nos últimos dias foram cogitadas algumas possibilidades de nomes para a entrega da faixa. Algumas já descartadas oficialmente.
Mourão
Caso fosse seguida a linha de sucessão, o vice-presidente e agora presidente em exercício, Hamilton Mourão, poderia entregar a faixa para Lula. Mourão, no entanto, informou que não vai cumprir o rito.
Lira e Pacheco
Ainda conforme a linha de sucessão, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também poderiam assumir a responsabilidade. Embora os dois tenham se colocado à disposição, não há confirmação se, de fato, farão a transmissão.
Dilma
Nas redes sociais, artistas e alguns políticos manifestaram o desejo de que a ex-presidente Dilma Rousseff assumisse o rito. A cantora Daniele Mercury, por exemplo, endossou o movimento e publicou um tuíte com a hashtag #DilmaPassaAFaixa.
“Tenho sonhado com isso: Nossa presidenta @dilmabr entregando a faixa para @LulaOficial e o Brasil voltando para o eixo. Assim, a gente faz a reparação de outro grande erro cometido no Brasil,exaltando a mulher que foi tirada da presidência por um golpe de estado”, escreveu.
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O nome de Dilma, segundo a militância petista, seria uma forma de “reparação histórica”, após o impeachment de 2016.
Sociedade civil
Outra possibilidade é que representantes da sociedade civil entreguem a faixa presidencial a Lula. Esse grupo simbolizaria as diversidades de raça e de gênero da população brasileira.
O presidente eleito, na véspera da eleição do 2º turno, chegou a dizer: “Se for necessário, recebo a faixa do povo brasileiro”.
Neste sábado (31), o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que “é difícil ter uma pessoa que possa representar o povo brasileiro na sua plenitude”.
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