Medida foi publicada em portaria do Diário Oficial da União, e começa a valer em 1º de janeiro de 2023. Redução foi possível depois que lei extinguiu contribuições das concessionárias ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Aeroporto de Brasília
Divulgação/Inframerica
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reduziu a taxa de embarque de aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. A medida foi publicada em uma portaria do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (25), e começa a valer em 1º de janeiro de 2023.
A redução varia entre 18% e 25%, dependendo do aeroporto (veja valores abaixo). Segundo a agência, a diminuição no preço foi possível graças à Lei do Voo Simples, publicada em junho deste ano, que extinguiu as contribuições das concessionárias de aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
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O valor pago na taxa de embarque corresponde aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. O objetivo é remunerar a prestação dos serviços e infraestrutura disponibilizadas pelos terminais aos passageiros.
Veja quanto quais são os aeroportos e o valor da nova taxa de embarque:
Galeão (Rio de Janeiro)
Voo nacional: De R$ 39,80 para R$ 29,28
Voo internacional: De R$ 70,48 para R$ 51,86
São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte)
Voo nacional: De R$ 42,35 para R$ 34,62
Voo internacional: De R$ 74,97 para R$ 61,30
Garulhos (São Paulo)
Voo nacional: De R$ 40,26 para R$ 29,63
Voo internacional: De R$ 71,26 para R$ 52,44
Viracopos (São Paulo)
Voo nacional: De R$ 38,09 para R$ 28,02
Voo internacional: De R$ 67,39 para R$ 49,59
Confins (Minas Gerais)
Voo nacional: De R$ 39,43 para R$ 29,01
Voo internacional: De R$ 69,82 para R$ 51,38
Brasília (Distrito Federal)
Voo nacional: De R$ 38,56 para R$ 28,37
Voo internacional: De R$ 68,24 para R$ 50,21
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